Prestação de Contas 2017 - 2020: Denúncias, fiscalizações, projetos conquistados, propostas para 2021 e cumprimento das propostas de 2016

            Apresento minhas prestações de contas  dos 4 anos de trabalhos no legislativo, entre estas o cumprimento das propostas da campanha de 2016:

      Acompanhem todos os pontos e cliquem no link abaixo para constatar todas as matérias com fotos, vídeos e documentos.

1 - Prestação de contas das 23 propostas da campanha de 2016

      Página - 02 (Itens 01 à 07)

Assistência Social:

1 – Foi REATIVADO o Conselho Municipal Antidrogas no Município para os trabalhos preventivos ao uso das drogas.

https://www.capitaohugo.com/2020/02/conselho-antidrogas-formado-na-cidade.html

 

2 - Foi inaugurado no dia 03/03/202 a Creche Pro Infância Daniele Medeiros Monteiro, Bairro Monte Castelo, em Patos.

https://www.capitaohugo.com/2020/03/inauguracao-da-creche-proinfancia.html

 

3 - SOLICITAMOS:

3.1 – Aumento da Subvenção da APPC - SEM êxito;

https://www.capitaohugo.com/2019/10/solicitamos-mais-apoio-associacao-de.html

3.2 – Subvenção para o Judô Cultural Patoense – SEM êxito; e,

https://www.capitaohugo.com/2018/04/apoio-as-criancas-pelo-esporte-e-voto.html

3.3 – Subvenção para o ADOTA Patos – COM êxito.

 https://www.capitaohugo.com/2018/12/adota-patos-subvencao-aprovada.html

 

3.3 - Denunciamos ao Ministério Público o não pagamento das subvenções e o não cumprimento das Emendas Impositivas em benefícios as instituições:

A – Associação Portadores de Câncer;

B – Operação Resgate;

C – Abrigo do Velhos (Jatobá);

D – Materiais e equipamentos para projeto Saúde ne Praça.

https://www.capitaohugo.com/2020/08/denuncia-pelo-nao-cumprimento-da-lei.html

 Educação

4 - Itens 4 e 5 -  Realizamos visitas não em toda sua plenitude devido outros colegas também fiscalizarem, mas cobramos e buscamos sempre as melhorias no fiel cumprimento destas metas.

https://www.capitaohugo.com/2017/08/solicitacao-de-reforma-na-escola.html

 

6 - Projeto apresentado por duas vezes em 2017 e 2019, mas não foi implantado pelas autoridades constituídas. (Falta de efetivo)

https://www.capitaohugo.com/2017/02/projeto-escola-meu-segundo-lar.html

 

7 – Apresentado em Audiência Pública o projeto de uma escola modelo e realizamos a adesão ao processo da escola Cívico-Militar do Governo Federal na Escola CIEP III Firmino Ayres Bairro Jatobá, mas não foram realizadas.

https://www.capitaohugo.com/2017/07/audiencia-publica-colegio-militar-em.html

https://www.capitaohugo.com/2019/10/escola-civico-militar-e-aprovada-por.html

Página - 03 (Itens 08 à 13)

SEGURANÇA

8 - Foi inaugurada no dia 28 de fevereiro de 2019 a sede da 4ª Companhia de Policiamento Ambiental na cidade de Patos-PB.

https://www.capitaohugo.com/2019/03/companhia-de-policia-ambiental-tem-sua.html

9 - Apresentado em Audiência Pública, mas não houve a possibilidade em virtude da escassez de efetivo na área de atuação do 3º Batalhão.

https://www.capitaohugo.com/2017/08/suguranca-publica-projetos-de-mais.html

 

10 - Apresentado por colegas parlamentares, aprovamos requerimentos mas não foi realizado pelas autoridades competentes.

 Esporte

11 - Apresentado em Audiência Pública para a formação do Conselho Municipal de Esporte para o cumprimento das leis de incentivo ao desporto amador, mas não foi CUMPRIDA pelo executivo.

https://www.capitaohugo.com/2019/07/incentivo-ao-esporte-amador-de-patos.html

12 - Não foi possível em virtude da situação financeira e instabilidade do município, causados principalmente pelas mudanças sucessivas dos executivo.

13 - Apresentado em Audiência Pública, porém a sua construção está sendo apurado em Inquérito pelo Ministério Público Federal.

https://www.capitaohugo.com/2018/09/vila-olimpica-obra-atrasada.html

                                  Página - 04 (Itens 14 e 15)

Meio Ambiente

14.1 - Conseguimos que o município a entrada da Licença Prévia do Licenciamento para a construção do Aterro Sanitário.     

https://www.capitaohugo.com/2018/10/licenciamento-ambiental-do-aterro.html

14.2 - Realizamos 02 Audiências Públicas e muitas ações para a construção do Aterro Sanitário que existe uma Ação Transitado em Julgado no Ministério Público Federal, para a sua construção.

https://www.capitaohugo.com/2019/09/lixao-de-patos-o-que-tem-sido-feito-e.html

 

15.1 - Foi realizado o estudo fitossociológico e o inventário florestal para a realização da Supressão (corte das algarobas) do leito dos Rios da Cruz e Espinharas, evitando enchente e outros prejuízos.

https://www.capitaohugo.com/2019/08/revitalizacao-dos-rios-e-matas-ciliares.html

 

15.2 - Várias solicitações e trabalhos na área do PROJETO PILOTO, mas não foi realizado pelas autoridades competentes.

https://www.capitaohugo.com/2019/03/parque-linear-calcadao-com-ciclovia.html

Página - 05 (Itens 16 à 21)

Promoção do Ser Humano

 16 -  Não foi possível devido à instabilidade da administração gerado pela alternância de prefeitos em poucos anos, levou praticamente o município a manter apenas os serviços básicos e com ineficiência.                                                       

17 - Várias solicitações por parte dos demais colegas vereadores, mas não foi realizado nenhuma ação para a realização deste projeto.

18 - Aprovamos pelo Projeto de Lei nº 5.269/19 de 04 de novembro de 2019, onde todo o valor arrecadado deverá ser utilizado para a manutenção do mercado. 

                                                     Saúde

19 - Aprovamos a Lei nº 5.033/18 de 08 de novembro de 2018, onde autoriza o Estado a realizar o saneamento básico em 100% da cidade de Patos com um valor estimado em 223 milhões de reais.

https://www.capitaohugo.com/2019/07/saneamento-basico-100-da-cidade-patos.html

 

20 - Estive em grande parte da Unidades Básicas de Saúde, como também solicitamos melhorias de outras UBS que não estivemos presentes por solicitação da comunidade.

https://www.capitaohugo.com/2019/12/beneficios-para-ubs-educacao-sala-de.html

https://www.capitaohugo.com/2017/03/fiscalizacao-na-ubs-belmiro-marques-no.html

https://www.capitaohugo.com/2017/03/fiscalizacao-na-ubs-evaristo-de.html

https://www.capitaohugo.com/2017/03/fiscalizacao-na-ubs-yoyo-laureano-no.html

https://www.capitaohugo.com/2017/03/fiscalizacao-na-ubs-carleusa-candeia-no.html

 

21.1 - Centro de Controle de zoonoses: Processo de licitação já concluído, falta apenas a assinatura da Ordem de Serviço. Em 01/10/20 vai completar 308 dias da assinatura de contrato, restando 112 dias para o término da vigência do contrato para assinatura da Ordem de Serviço. DENUNCIAMOS o caso ao MPF;

https://www.capitaohugo.com/2020/08/mpf-acionado-pela-ausencia-da.html

21.2 - Sala de Castração: Projeto realizado, onde já se encontra realizando castrações de cães e gatos. Com a UNIÃO entre o Legislativo, ONG ADOTA Patos e Executivo (Ex-Prefeito Bonifácio Rocha)

https://www.capitaohugo.com/2020/08/projeto-finalizado-sala-de-castracao.html

           

21.3 - Abrigo Municipal do Animais de Pequeno Porte: Muitas conquistas ao longo dos anos, como alimentação, aumento cuidadores, médico veterinário, medicamentos, produtos de limpeza, entre outros.

https://www.capitaohugo.com/2020/05/conquistas-e-lutas-em-prol-do-bem-estar.html

Página - 06 (Itens 22 e 23)

MOBILIDADE URBANA

22 - Realizamos 02 Audiências Públicas sobre a Mobilidade Urbana em 2017 e 2019 com projetos de ciclovias, ciclofaixas e cobramos o Plano de Mobilidade Urbana da cidade de Patos que ainda não existe.

https://www.capitaohugo.com/2017/10/audiencia-publica-necessidade-urgente.html

https://www.capitaohugo.com/2019/02/audiencia-publica-importancia-de-um.html

https://www.capitaohugo.com/2018/11/emendas-ordinarias-construcao-de.html

 

23 - Proposta da campanha de 2012 e que retornamos em 2016 e que depois de muita cobrança das autoridades constituídas, foi concretizado o projeto.

https://www.capitaohugo.com/2018/10/projeto-realizado-passarelas-da-ponte.html

https://www.capitaohugo.com/2017/08/seguranca-nas-escolas-e-beneficos-para.html

Projeto de Lei APROVADOS nos 4 anos de mandato, onde destaco:

1 – PL Indicativo criando o Núcleo de Educação Ambiental - NEA;

https://www.capitaohugo.com/2018/08/educacao-ambiental-criado-lei-do-nucleo.html

2 – PL que dispões a obrigatoriedade de Câmaras de Segurança nas Escolas;

https://www.capitaohugo.com/2018/05/seguranca-nas-escolas-projeto-de-lei-de.html

3 - Projeto de Lei de Coleta seletiva, sacolas verde e cinza;

https://www.capitaohugo.com/2019/07/coleta-seletiva-projeto-de-lei-em.html

4 – PL que dispões sobre a proibição do uso de cerol, linha chilena e similares para soltar pipa em Patos-PB;

https://www.capitaohugo.com/2020/07/pl-proibindo-uso-de-cerol-linha-chilena.html

5 - Projeto de Lei proibindo desperdício de água tratada para lavar calçadas e similares; 

https://www.capitaohugo.com/2017/11/projetos-de-lei-sobre-proibicao-do.html

6 - Projeto de Lei de Reconhecimento de Utilidade Pública do SERTECON;

https://www.capitaohugo.com/2019/07/sertecon-reconhecimento-pelos.html

7 - Projeto de Lei que Institui a "Semana municipal de proteção dos animais";

https://www.capitaohugo.com/2020/05/conquistas-e-lutas-em-prol-do-bem-estar.html

8 - PL Claudinês Leite Araújo que dispõe sobre o disciplinamento de veículos de tração animal e a atividade dos carroceiros;

https://www.capitaohugo.com/2020/05/conquistas-e-lutas-em-prol-do-bem-estar.html

9 - Estabelece sanções e penalidades para quem praticarem maus-tratos;

https://www.capitaohugo.com/2020/05/conquistas-e-lutas-em-prol-do-bem-estar.html

10 - Altera o Código de Postura, destacando que a eutanásia será somente com laudo de veterinário;

https://www.capitaohugo.com/2020/05/conquistas-e-lutas-em-prol-do-bem-estar.html

11 - Projetos de Lei que Reconhece de Utilidade Pública a Associação ADOTA Patos;

https://www.capitaohugo.com/2018/07/adota-patos-projeto-de-lei-de.html

12 – Projeto de Lei Indicativo de subvenção (ajuda mensal) para a Associação ADOTA Patos;

https://www.capitaohugo.com/2019/01/subvencao-concedida-ao-adota-patos-pelo.html

13 – PL que regula a retirada dos veículos abandonados das vias públicas;

https://www.blogger.com/blog/posts/6565955053000135325?q=abandonados

14 – PL de instalação dos Bueiros Inteligentes para o não entupimento dos bueiros;

https://www.capitaohugo.com/2020/08/projeto-de-lei-para-contribuir-para-o.html

Proposituras REALIZADAS nos 4 anos de mandato, além das propostas de 2016, destaco na página 7;

1 – COVID-19: Implantação do tratamento precoce com medicamentos;

https://www.capitaohugo.com/2020/07/hidroxicloroquina-patos-adota-o.html

2 - Cobertura da quadra da Escola Municipal TOBIAS MEDEIROS;

https://www.capitaohugo.com/2020/08/projeto-realizado-cobertura-da-escola.html

3 - Projeto de Educação Ambiental nas escolas municipais;

https://www.capitaohugo.com/2019/12/educacao-ambiental-em-2020-nas-escolas.html

4 - Termo de Cessão de Uso para a Sala de Castração;

https://www.capitaohugo.com/2019/10/prefeito-libera-espaco-para-o-adota.html

5 - Pavimentação em A BASE DE CONCRETO ARMADO da Rua Felipe Camarão, Bairro Santo Antônio;

https://www.capitaohugo.com/2019/07/pavimentacao-da-rua-felipe-camarao-no.html

6 - Pavimentação da Rua Padre Hilário no Conjunto Noé Trajano;

 https://www.capitaohugo.com/2019/11/pavimentacao-da-rua-padre-hilario-no.html

7 – Formação da Comissão do Plano de Arborização da cidade de Patos;

https://www.capitaohugo.com/2019/12/formada-comissao-do-plano-de.html

8 - Descontos de até 50% para funcionários municipais e PMs no Instituto Educacional Vera Cruz;

https://www.capitaohugo.com/2017/11/descontos-de-ate-50-para-funcionarios.html

https://www.capitaohugo.com/2017/11/desconto-de-ate-50-para-policiais.html

9 - Capacitação da 1ª e 2ª turma dos Veículos de Tração Animal;

https://www.capitaohugo.com/2019/08/2-capacitacao-dos-condutores-de.html

10 - Coberta da Praça de Moto-táxi do Conjunto dos Sapateiros no item 20;

https://www.capitaohugo.com/2019/12/projetos-conquistados-nos-trabalhos.html

11 - Serviço da calçada do Cemitério Santo Antônio;

https://www.capitaohugo.com/2017/07/pleito-atentido-servico-da-calcada-do.html

12 - Retirada de um container e um gerador em via pública;

https://www.capitaohugo.com/2019/05/solicitacao-de-fiscalizacao-de-um.html

13 - Serviço de esgotamento sanitário no Distrito de Santa Gertrudes, item 19;

https://www.capitaohugo.com/2019/12/projetos-conquistados-nos-trabalhos.html

14 - Manutenção do campo de futebol do Conjunto dos Sapateiros, item 21;

https://www.capitaohugo.com/2019/12/projetos-conquistados-nos-trabalhos.html

15 - Manutenção da pavimentação da rua da Rua Capitão Crizanto no Bairro Santo Antônio;

https://www.capitaohugo.com/2020/09/pavimentacao-da-rua-capitao-crizanto-no.html 

16 - Manutenção de rede de esgoto na Rua Felipe Camarão no bairro Santo Antônio, item 23;

https://www.capitaohugo.com/2019/12/projetos-conquistados-nos-trabalhos.html

17 – Manutenção da rede de esgoto da Rua Euclides Franco, Bairro sete Casas;

https://www.capitaohugo.com/2020/05/esgoto-ceu-aberto-na-rua-euclides.html

18 - Manutenção de esgoto à céu aberto na Rua Joaquim dos Santos - Jatobá;

https://www.capitaohugo.com/2019/06/esgoto-ceu-aberto-na-rua-joaquim-dos.html

19 - Serviço de drenagem e tapa buracos defronte ao Hiper Queiroz;

https://www.capitaohugo.com/2017/03/realizado-servico-de-tapa-buracos-e.html

20 - Manutenção da pavimentação da rua Dorgival Silva na Avenida Inglaterra;

https://www.capitaohugo.com/2017/07/solicitacao-de-concurso-para-area-de.html

21 - Manutenção asfáltica da Rua 18 do Forte, bairro Santo Antônio, item 27;

https://www.capitaohugo.com/2019/12/projetos-conquistados-nos-trabalhos.html

22 - Cobertura para o ponto dos carroceiros próximo ao Guedes Supermercados;

23 - Jogos das categorias de base no Estádio José Cavalcanti – JC, tirando de campos de barro;

https://www.capitaohugo.com/2019/08/campeonato-paraibano-de-futebol-sub-15.html

24 - Manutenção de esgoto à céu aberto na Rua São Cristóvão - Bairro Santa Cecília;

https://www.capitaohugo.com/2019/04/rua-sao-cristovao-no-bairro-santa.html

24 - Manutenção da pavimentação da Rua Capitão Crizanto, setor II - Bairro Santo Antônio;

https://www.capitaohugo.com/2019/04/pleito-atendido-realizada-manutencao-da.html

25 – Instalação da nova sede da 7ª Delegacia de Serviço Militar;

https://www.capitaohugo.com/2020/06/cupim-deixa-junta-militar-de-patos-pb.html

Proposituras NÂO atendidas pelas autoridades competentes

nos 4 anos de mandato, destaco na página 7;

1 - Construção do Aterro Sanitário, onde realizamos 02 Audiências públicas em 2017 e 2019;

https://www.capitaohugo.com/2019/09/lixao-de-patos-o-que-tem-sido-feito-e.html

2 - Instalação da rede de Saneamento Básico da cidade de Patos;

https://www.capitaohugo.com/2019/07/saneamento-basico-100-da-cidade-patos.html

3 - Construção de Ecopontos na cidade de Patos;

https://www.capitaohugo.com/2019/06/projeto-de-ecopontos-para-cidade-de.html

4 - Parque Linear - Calçadão com Iluminação solar no Rio Espinharas;

https://www.capitaohugo.com/2019/03/parque-linear-calcadao-com-ciclovia.html

5 – Serviço de terraplanagem e pavimentação na Rua Tião Pereira no Bairro são Sebastião:

https://www.capitaohugo.com/2020/06/rua-tiao-pereira-no-sao-sebastiao-esta.html

6 – Pavimentação de Ruas do Conjunto dos Sapateiros e Adma Cavalcante;

https://www.capitaohugo.com/2017/04/ocorrencias-policias-e-solicitacao-de.html

7 -  Pavimentação da Rua Antônio Barreto, Bairro do Jatobá;

https://www.capitaohugo.com/2017/07/secao-ordinaria-do-dia-200717.html

8 - Pavimentação da Rua Rozevete Gomes e São Cristovão, Bairro do Santa Cecília;

https://www.capitaohugo.com/2018/05/solicitacao-de-pavimentacao-na-rua.html

9 - Construção de Ciclofaixa na Alça Sudeste;

https://www.capitaohugo.com/2019/02/projetos-indicativos-ciclofaixa-e.html

10 - Construção de uma Ciclovia na Zona Sul de Patos;

https://www.capitaohugo.com/2018/09/ciclovia-para-zona-sul-da-cidade-de.html

11 - Implantação da Escola Cívico-militar;

https://www.capitaohugo.com/2019/10/escola-civico-militar-e-aprovada-por.html

12 - Implantação do Projeto Escola: Meu segundo lar;

https://www.capitaohugo.com/2017/02/projeto-escola-meu-segundo-lar.html

13 - Implantação do Plano de Mobilidade Urbana de Patos-PB, realizamos 02 Audiências Públicas;

https://www.capitaohugo.com/2020/08/reiteramos-o-plano-de-mobilidade-urbana.html

14 - Efetivação do Conselho Municipal de Proteção Animal;

https://www.capitaohugo.com/2018/05/solicitacao-de-pavimentacao-na-rua.html

15 - Efetivação do Conselho Municipal de Segurança;

https://www.capitaohugo.com/2018/09/conselho-municipal-de-seguranca-mudanca.html

16 - Pavimentação da Rua Manoel Reinaldo no Bairro do Jatobá;

https://www.capitaohugo.com/2019/05/rua-manoel-reinaldo-no-bairro-do-jatoba.html

17 - Desobstrução de via pública Rua Manoel Mota no Monte Castelo;

https://www.capitaohugo.com/2019/02/construcao-irregular-em-calcada-no.html

18 - Manutenção da Rotatória da Alça Sudeste, realizaram serviço em parte;

https://www.capitaohugo.com/2020/08/giradouro-da-alca-sudeste-reiteramos.html

19 - Manutenção da Rua Adjalma Nóbrega Medeiros no Bairro do São Sebastião;

https://www.capitaohugo.com/2019/09/rua-em-estado-de-abandono-por-falta-de.html

20 - Terraplanagem e pavimentação da Avenida Valter Carvalho, localizada no Bairro Geraldo de Carvalho;

https://www.capitaohugo.com/2019/10/avenida-valter-carvalho-no-bairro.html

21 - Criação do Órgão de Pesquisa para a Secretaria de Agricultura;

https://www.capitaohugo.com/2017/04/solicitacao-de-pavimentacao-e-criacao.html

22 - Subvenção mensal para o Judô Cultural Patoense;

https://www.capitaohugo.com/2018/04/apoio-as-criancas-pelo-esporte-e-voto.html 

23 - Ajuda financeira a jovem MAYRA LIRA;

https://www.capitaohugo.com/2017/12/solicitacao-de-ajuda-financeira-para.html

24 - Aplicação da Emenda Ordinária da Construção da ciclovia da cidade;

https://www.capitaohugo.com/2018/11/emendas-ordinarias-construcao-de.html

25 - Reforma na Escola Municipal no Sítio Marrecas, município de Patos-PB;

https://www.capitaohugo.com/2017/08/solicitacao-de-reforma-na-escola.html

26 – A compra de 01 moto e um reboque PET para captura e transporte de animais:

https://www.capitaohugo.com/2019/07/emendas-impositivas-precisam-ser.html

Fiscalizações e Denúncias nos 4 anos de mandato, onde destaco na página 8;

DENÚNCIAS 

1 - DENÚNCIAS no MPF E MPPB da NÃO execução de pavimentações das ruas do Jatobá e Monte Castelo:

Vejam as denúncias na íntegra no link abaixo:

https://www.capitaohugo.com/2019/10/denuncia-ao-mpf-e-mppb-de-possiveis.html

2 - DENÚNCIAS no MPF e MPPB da NÃO conclusão das obras e ausência de transparência pela gestão municipal.

Vejam as denúncias na íntegra no link abaixo:

https://www.capitaohugo.com/2020/07/denuncias-ao-mpf-e-mppb-de-obras-sem.html

3 - DENÚNCIA ao Ministério Público do não cumprimento da Lei das Emendas Impositivas em benefício das entidades:

Vejam as denúncias na íntegra no link abaixo:

https://www.capitaohugo.com/2020/08/denuncia-pelo-nao-cumprimento-da-lei.html

4 – DENÚNCIA no MP pelo atraso e não pagamento das subvenções atrasadas, referentes aos anos de 2019 e 2020 das instituições: 

Vejam as denúncias na íntegra no link abaixo:

https://www.capitaohugo.com/2020/08/denuncia-pelo-nao-cumprimento-da-lei.html

FISCALIZAÇÕES

5 - Fiscalizações nas Unidades Básicas de Saúde – UBS;

https://www.capitaohugo.com/2019/11/ubs-no-monte-castelo-funcionando-com.html

https://www.capitaohugo.com/2017/03/fiscalizacao-na-ubs-yoyo-laureano-no.html

https://www.capitaohugo.com/2017/03/fiscalizacao-na-ubs-evaristo-de.html

https://www.capitaohugo.com/2017/03/fiscalizacao-na-ubs-carleusa-candeia-no.html

https://www.capitaohugo.com/2017/03/fiscalizacao-na-ubs-osman-ayres-no.html

https://www.capitaohugo.com/2017/03/fiscalizacao-na-ubs-belmiro-marques-no.html

6 - Fiscalização da colocação irregular de postes na Rua Manoel Mota no bairro Monte Castelo;

https://www.capitaohugo.com/2019/08/postes-podem-prejudicar-projeto-de.html

7 - Fiscalização da construção irregular na Rua Pedro Firmino – BR 361, Bairro Ana Leite, defronte a Manacial Veículos saída para Campina Grande;

https://www.capitaohugo.com/2020/07/dnit-apura-possivel-construcao.html 

8 - Fiscalização da construção irregular na Rua Manoel Mota e José Crispim no Bairro Monte Castelo.

https://www.capitaohugo.com/2019/02/construcao-irregular-em-calcada-no.html

PROPOSTAS PARA 2020

      Continuar os trabalhos pelo bem comum, buscando a realização das proposituras não realizadas, procurar concluir as que estão em andamento e lutar por melhorias das que já foram  conquistadas.

          E o trabalho continua?    Se sua resposta for SIM

VOTE: 17190

Vereador Capitão Hugo                                                                      "Trabalhando pelo bem comum"