No dia hoje 08 de setembro de 2020 apresentamos o projeto de "Consórcio Intermunicipal - Castramóvel" e protocolamos 02 Requerimentos nºs 1241 e 1242 solicitando emendas federais dos Deputados Federais do PSL Juliam Lemos e do PRB Hugo Mota no valor de R$ 400 (quatocentos mil reais) para cada parlamentar, somando-se no total R$ 8,000 (oitocentos mil reias) para aquisição de 04 (quatro) CASTRAMÓVEIS para atender todo o sertão paraibano, sendo estas, Patos, Pombal, Santa Luzia e Teixeira, vindo a atender as cidades circunvizinhas pertencentes ao consórcio.
Projeto Consórcio Intermunicipal - Castramóvel (Plano "A")
Devido ao grande aumento do nascimento dos animais de pequeno porte, cães e gatos, onde vem trazendo muito problemas e com o abandono causa atropelamentos, envenenamentos, fome, sede, maus tratos, disseminação de doenças, entre outros. Assim, é necessário a união de todos os envolvidos como ONGs, Executivos, Legislativos e Sociedade nas conquistas das seguintes etapas:
1 - Cada cidade Polo e as circunvizinhas, caso não tenham, criem suas ONGs oficializando as mesma, criando o CNPJ;
2 - Após a oficialização, um vereador colocará um Projeto de Lei de Reconhecimento de Utilidade Pública;
3 - Após a provação na Câmara de vereadores da referida lei e sansão do executivo e publicação no Diário do Município, o Executivo ou através do pedido em requerimento de um vereador, remeterá um Projeto de Lei concedendo uma subvenção (ajuda) mensal para a associação - ONG;
4 - Formação do consórcio entre os municípios, tendo referências as cidade polos Pombal, Santa Luzia e Teixeira, onde as cidades que fazem fronteira e/ou mais próximas formalizaram esta união;
5 - Consórcio formado, administrará o fundo oriundo dos valores das subvenções das ONGd e irão ser direcionado para a aquisição de um castramóvel;
6 - Este castramóvel sob controle do Consórcio (ONGs), administraram através de agendamento os dias e horário em que o mesmo deverá estar em cada cidade para realizar as castrações;
7 - Cada Executivo com suas respectivas Secretárias de Saúde, providenciarão o Médico veterinário, equipe de apoio, medicamentos veterinários, produtos de uso hospitalar, entre outros para a realização das castrações locais.
8 - Implantação de Canil Municipal (CM) nas cidades, conforme Portaria nº 52 de 27 de fevereiro de 2002 da Fundação Nacional da Saúde - FUNASA, onde estabelece diretrizes para projeto físicos de Unidades de Zoonoses e Fatores Biológicos de Risco.
Emendas Federais - Castramóvel (Plano "B")
Sendo os Consórcios agraciados com recursos das emendas federais nos quais serão destinados a compra dos CASTRAMÓVEIS, as subvenções adquiridas serão destinadas para o suporte nas compras e cuidados das castrações a apoio a outras situações como cuidados de animais abandonados enfermos de doenças ou atropelamentos.
Esperamos o apoio dos Deputados Federais, dos Execuivos, Legislativos e ONGs na união de forças para concretização deste projeto, buscando sempre o trabalho de solucionar os grandes problemas existentes em todas as cidades. Assim, estaremos sempre na luta pelo bem-estar animal, afinal é uma questão de saúde pública e que todos nós temos a ganhar com grandes benefícios que virão com tempo.
Solicitamos dos voluntários que cobrem dos vereadores, os vereadores cobrem do Prefeito e que solicite aos deputados federais as emendas para compra dos castramóveis.
Vejam foto abaixo os motivos da preocupação além da questão de saúde pública, em realizar a concretização deste projeto para castrações.
Vereador Capitão Hugo "Trabalhando pelo bem comum"
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