Na Sessão Ordinária de ontem, 14 de agosto de 2018 foi aprovado o Requerimento 300/2018, solicitando subvenção a Associação Adota Patos, como também foi aprovado em 2ª votação o Projeto de Lei 50/2018 de minha autoria, incluindo o artigo 4º, alterando o artigo 5º e acrescentando os Anexox I, II, III e IV da Lei 4.894/2017, clique aqui e veja a lei na íntegra, que institui o usos de sacolas verdes e cinzas nos estabelecimento comerciais do município de Patos-PB.
A solicitação da subvenção para o Adota Patos é uma busca de um maior apoio do poder público para com as ações de regate, cuidados da saúde, castração e adoção responsável para com os animais de pequeno porte abandonados no município, onde será intensificado o aumento de castrações, vindo a trazer grandes benefícios a sociedade, pois trata-se de políticas públicas voltadas a saúde pública. Clique aqui e veja o requerimento na íntegra.
A lei 50/2018-PL, clique aqui e veja o projeto na íntegra, inclui no artigo 4º uma multa de 10 UFIR, para os estabelecimentos que não cumprirem, onde no artigo 5º esta fica alterado, vindo a lei ter seu vigor apenas em 01 de janeiro de 2019 e que em anexo trás os modelos das sacolas que esta nas fotos abaixo, clique aqui e veja os modelos das sacolas.
Vereador Capitão Hugo
"Trabalhando pelo bem comum"
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