Saúde

Lutas e conquistas pelo bem-estar animal


       Antes de assumirmos a legislatura, realizamos reuniões com as Associações Protetoras de Animais da cidade de Patos e constatamos muitos problema no abrigo de animais, como:

         1 - Administrado por uma ONG que recebia ajuda mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para todas as despesas;
          2 - Falta de alimentação, 01 (uma) por dia;
          3 - Falta de material de limpeza;
          4 - Falta de medicamentos;
          5 - 01 (uma) cuidadora trabalhando todos os dias;
          6 - Sem médico veterinário.

       Assim, levamos a demanda e cobramos do gestor a responsabilidades, onde conseguimos:

          1 - O município assumiu a administração do abrigo municipal dos animais;
         2 - Passou a fornecer toda a alimentação, 02 (duas) por dia;
         3 - Fornecimento de material de limpeza e medicamentos;
         4 - Aumento de cuidadores diários;
         5 - Médico veterinário à disposição;
         6 - Apoio do Adota Patos e voluntários em campanhas apoio ao abrigo; e,
         7 - Sala de Castração.

      Para se chegar a estas e outras conquistas, trago um resumo das ações que iniciaram em janeiro de 2017, assim relato:  

   
I - Reunião com o Executivo no dia 27 de janeiro de 2017.

 https://www.capitaohugo.com/2017/01/neste-dia-270217-estivemos-em-mais-uma.html
II - No  dia  03  de  fevereiro  de  2017,  o  grupo  de  protetores  dos  animais, voluntários que fazem parte do coletivo Adota Patos, se reuniram com o Capitão Hugo para discutir a formalização do registro do grupo, que vem atuando nas redes sociais de 2013, com grandes referências de trabalhos sobre campanha de adoção animal na cidade de Patos (PB).


II - Visita in loco no dia 03 de março de 2017 com Prefeito, Secretário de Saúde ao Abrigo Municipal de Animais de Pequeno Porte (Cães e gatos) da cidade de Patos-PB.

 https://www.capitaohugo.com/2017/03/abrigo-dos-animais-de-pequeno-porte.html 


Audiência Pública        


              No dia dia 07 de abril de 2017, Realizamos a primeira Audiência Pública com o tema: 


TEMA: BEM-ESTAR ANIMAL - Abandonar?..... Maltratar? 

Vejam detalhes da audiência no link abaixo:

https://www.capitaohugo.com/2017/04/audiencia-publica-em-defesa-do-bem-esta.html

      Audiência realizada no intuito de realizações de políticas públicas voltadas para o bem-estar animal motivada pelo grande número de animais abandonados e maltratados no município e apoio as ONGs que defendem a causa.
      
      Que outra preocupação era o disciplinamento dos veículos de tração animal (carroças), implantação de um centro de controle de zoonoses e leis protetoras aos problemas especificados. 




PROVIDÊNCIAS


       Após ouvir todas as autoridades presentes, colocamos metas que destaco as seguintes:
1 - 05 (CINCO)  PROJETOS DE LEI 

   1.1 - Institui a "Semana municipal de proteção dos animais" no município de Patos-PB, clique aqui e vejam projeto na íntegra. 

  1.2 - Altera o Capítulo IV da Lei nº 1.246/79, Código de Postura onde com a nova redação, destaco que o animal apreendido fico sob os cuidados do município e a eutanásia somente com laudo de veterinário, doenças sem cura e aviso prévio ao Ministério Público, clique aqui e vejam o projeto na íntegra. 

  1.3 - Estabelece sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, destacando as multas pesadas em seu artigo 5º. Clique aqui e vejam o projeto na íntegra. 

  1.4 - - Lei Claudinês Leite Araújo que dispõe sobre o disciplinamento de veículos de tração animal e a atividade dos carroceiros de Patos-PB, cujo objetivo é o cadastramento do proprietário, animal e da carroça, onde será emplacada e receberão todas as instruções de circulação e cuidados aos animais gratuitamente. Clique aqui e vejam o projeto na íntegra. 

  1.5 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação ADOTA Patos, clique aqui e veja projeto na íntegra,  na qual propiciou a aprovação da lei do que deu o direito da referida associação de receber os valores da subvenção. 
2 - Solicitação da SUBVENÇÃO para o ADOTA 


           No dia 26 de novembro de 2018, encaminhamos através do Ofício nº 0046/2018 de 26/11/18 em (anexo) para o prefeito em execício o Senhor Bonifácio Rocha de Medeiros, solicitando uma subvenção (ajuda mensal) para a Associação Adota Patos. Vejam matéria no link abaixo:


3 - Subvenção APROVADA 

       Depois de muitas reuniões e encaminhamentos o prefeito interino Bonifácio Rocha concedeu uma subvenção mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais) para a continuidade dos trabalho de resgate, cuidados de saúde, castrações e feira de adoção responsável. Onde hoje já foram castrados mais de 600 (seiscentos) animais entre cães e gatos no ano de 2018.

   Vejam matérias nos links abaixo.

Subvenção APROVADA

 https://www.capitaohugo.com/2018/12/adota-patos-subvencao-aprovada.html
           
Seja um VOLUNTÁRIO

 https://www.capitaohugo.com/2018/07/adota-patos-seja-um-voluntario.html


4 - Construção do Centro de Controle de Zoonoses

       Diante de muitos encaminhamentos e solicitações, resumo que atualmente já existe um valo de R$ 1.686.000,00 (um milhão e seiscentos e oitenta e seis mil reais)  na  Caixa  Econômica  Federa  e  que  o  projeto já foi aprovado pela ANGEVISA-PB  e  que  no  momento  está  em  análise  pela  CEF  para  após  o deferimento iniciar a construção.

Vejam matérias nos links abaixo.


https://www.capitaohugo.com/2018/10/centro-de-controle-de-zoonoses-e-caso.html
5 - Apoio ao Abrigo dos Animais de Pequeno Porte

        Antes de assumirmos a legislatura o abrigo era administrado por uma ONG que recebia apenas R$ 2.000,00 (dois mil reais) para tudo, tinha apenas 01 (uma) cuidadora e os animais recebiam apenas 01 (uma) alimentação diária e esta era a metade da necessária.
      Após muito luta o abrigo passou a ser administrado pelo município, onde hoje dispões de 04 (quatro) cuidadores e 02 (duas) alimentações diárias e conta com um médico veterinário à disposição dos animais.


Vejam matérias nos links abaixo.

Conheçam o Abrigo de Animais de Pequeno Porte no link abaixo:

https://www.capitaohugo.com/2017/12/abrigo-dos-animais-dia-de-faxina.html 



6 - Centro de Zoonoses é caso de saúde pública 


           No dia de hoje 03 de outubro de 2018, solicitamos do Prefeito de Patos o Sr. Bonifácio Rocha, informações dos tramites administrativos sobre a construção Centro de Controle de Zoonoses da município, que teve o projeto aprovado pelo Ministério da Saúde em dezembro de 2017. Vejam matéria no link abaixo:



7 - Centro de Zoonoses APROVADO 

         
        Nesta última sexta-feira, dia 19 de outubro de 2018 estive reunido no meu gabinete, com o inspetor médico veterinário da vigilância sanitária e responsável pelos cuidados médicos do Abrigo Municipal de Animais de Pequeno Porte, Dilermando Dantas Simões para debatermos os problemas atuais das zoonoses e do referido abrigo.

      Constatamos que o referido Projeto Básico de Arquitetura de EIS (Estabelecimento de Interesse de Saúde) remetido pelo município, foi APROVADO no dia  11 de outubro de 2018 pela Agência de Vigilância Sanitária (ANGEVISA) de João Pessoa-PB. Vejam matéria no link abaixo:

8 - Solicitamos mais uma vez informações sobre a construção do CCZ

                    Solicitamos junto a Secretaria de Saúde sobre o andamento da construção do Centro de Controle de Zoonoses. Vejam matéria no link abaixo:

 https://www.capitaohugo.com/2019/02/aterro-sanitario-e-centro-de-controle.html



 9 - Centro de Controle de Zoonoses está em análise na CEF

                  Solicitei no dia 19 de fevereiro de 2019 ao Secretário de Saúde do Município  de  Patos  informações  sobre   o   andamento  do   processo   de construção  do  Centro  de  Controle  de Zoonoses e que recebi como resposta que  o  projeto  encontra-se  em  processo  de  aprovação   junto   a  C aixa  Econômica  / GICOV,  onde   o   município   já  solicitou,   inclusive   o desmembramento da escritura do terreno. Vejam matéria no link abaixo:

 https://www.capitaohugo.com/2019/03/projeto-de-construcao-do-ccz-de-patos.html


10 - Como esta a situação do Centro de Controle de Zoonoses 

         No dia 19 de fevereiro de 2019, cobramos mais uma vez do Secretário de Saúde do Município de Patos informações sobre o andamento do processo de construção do Centro de Controle de Zoonoses, conforme recursos financeiros já disponibilizado e aprovação do projeto arquitetônico pela ANGEVISA-PB. Vejam matéria no link abaixo:

 https://www.capitaohugo.com/2019/03/projeto-de-construcao-do-ccz-de-patos.html


11 - Sala de Castração do ADOTA Patos

           No dia 20 de agosto de 2019, foi aprovado um requerimento de minha autoria, solicitando do Prefeito Interino Sales Júnior, a remessa de um Projeto de Lei, concedendo um espaço físico na antiga Escola Agrícola de Patos para a Associação Adota Patos, com o objetivo da instalação da sala de castração de animais da referida ONG. Vejam matéria no link abaixo:



12 - Emendas Impositivas - Moto e Reboque PET

      São emendas onde o executivo é obrigado a executar a despesa que lhe foi confiado pelo legislativo, onde colocamos nas emendas a destinação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para compra de uma moto e um reboque pet, para o transporte de animais. Vejam link abaixo:

https://www.capitaohugo.com/2018/12/emendas-impositivas-2019-de-autoria-do.html

13 - Projeto de Lei dos Veículos de Tração Animal 

           13.1 -  No dia de ontem, 16 de outubro de 2018 na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Patos-PB, foi aprovado, de minha autoria, em 2ª Votação. O Projeto de Lei Nº 62/2018 de 27/07/2018, Lei CLAUDINÊS LEITE ARAÚJO (in memoriam) em homenagem ao mesmo por ter falecido em um acidente de moto, quando colidiu com uma carroça que vinha na contra mão de direção, em 2010 no Bairro do Jatobá nesta cidade de Patos-PB. Vejam matéria no link abaixo:

       

           13.2 - Na manhã do dia 17 de abril de 2019, entregamos ao Prefeito Sales Junior juntamente com a Secretaria de Trânsito, Meio Ambiente e ADOTA PATOS a minuta (rascunho) da Portaria que Disciplinará a Lei 5.030/18 de 7 de novembro de 2018 que Disciplina os Veículos de Tração Animal e a Atividade dos Carroceiros. Vejam matéria no link abaixo:

        13.3 - Foi publicado no dia 29 de abril de 2019 no Diário Oficial do município de Patos-PB pelo Prefeito Interino Sales Júnior a Portaria nº 0468/2019 datado de 23 de abril de 2019, onde será realizado um trabalho em conjunto entre as Secretarias de Trânsito e Meio Ambiente do Patos. Vejam matéria no link abaixo:


          13.4 - No dia 12 de junho de 2019 na Secretaria de Trânsito, foi finalizado a Capacitação da 1ª turma dos profissionais que realizam o serviço de transporte com veículos de tração animal com a colocação da identificação da carroça, adesivos refletivos de segurança e entrega da carteira de autorização para a condução destes veículos nas vias urbanas do município de Patos-PB. Vejam na matéria abaixo:

     13.5 - No dia de hoje 12 de agosto de 2019, foi realizado a 2ª Capacitação  com os profissionais do serviço de transporte com veículos de tração animal - VTA. Vejam na matéria abaixo:

14 - Policiamento Ambiental - Patos/PB 


          14.1 - No dia 02/05/17 na Câmara Municipal de Patos-PB, solicitei das autoridades militares regional e estadual, a criação de um Pelotão Ambiental no sertão paraibano com sede na cidade de Patos-PB. Vejam matéria no link abaixo:

https://www.capitaohugo.com/2017/05/pelotao-ambiental-necessidade-urgente.html


          14.2 - Apresentação dos 12 Policiais para a capacitação 


        No dia de hoje, 05 de março de 2018 no Comando de Policiamento Regional II, localizado no bairro Sete Casas na cidade de Patos-PB, com a presença do Tenente Coronel Plutarco Sub comandante do CPR II e Tenente Coronel Jobson comandante do Batalhão Ambiental e instrutores do curso. Vejam matéria no link abaixo:


           14.3 - Solenidade de Formatura dos Policias Ambientais

          No dia 12/03/2018 no Auditório do SEBRAE da cidade de Patos, para a solenidade de encerramento da capacitação de 12 policiais militares que agora fazem parte da 3ª Companhia de Policiamento Ambiental - CPamb, que terá sua sede na cidade de Patos. Vejam matéria no link abaixo:

https://www.capitaohugo.com/2018/03/projeto-realizado-policiamento.html


      14.4 - Inauguração da SEDE da 3ª Companhia de Policiamento Ambiental

          Estive presente no dia 28 de março de 2019 na inauguração da Base da 3ª Companhia de Policiamento Ambiental que tem a missão de reforçar o policiamento ostensivo e repressivo aos crimes ambientais em mais de 90 cidades do sertão paraibano, onde tive a oportunidade de entregar um VOTO DE APLAUSO ao tenente Alvino, comandante da 3ª CPamb, pelos relevantes serviços prestados. Vejam matéria no link abaixo:

https://www.capitaohugo.com/2019/03/companhia-de-policia-ambiental-tem-sua.html

 Vereador Capitão Hugo
"Trabalhando pelo bem comum"

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