Em janeiro de 2017 iniciamos a nossa luta e até o presente momento, após várias reuniões e cobranças com as Associações de Protetores de Animais e gestores públicos da cidade de Patos, constatamos muitos problema no abrigo municipal e na cidade, entres estes o abandono dos animais e ausência de políticas públicas.
Onde destaco:
1 - O Abrigo era administrado por uma ONG que recebia apenas R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais para todas as despesas e mais;
2 - Alimentação deficitária, apenas 01 (uma) por dia;
3 - Falta de material de limpeza;
4 - Falta de medicamentos;
5 - Existia apenas 01 (uma) cuidadora, trabalhando todos os dias;
6 - Ausência de médico veterinário;
7 - Abandono e maus tratos de animais de pequeno e grande porte no município de Patos;
8 - Cidade sem disciplinamento do veículos de tração animal;
9 - A Associação ADOTA Patos não tinha ajuda do município;
10 - Inexistência de sala de castração;
11 - Ausência de Legislação em defesa do bem estar-animal; e,
12 - Sem Centro de Controle de Zoonoses na cidade de Patos-PB.
Conseguimos êxito nas seguintes ações:
1 - Instalação da Sala de Castração do ADOTA Patos (ONG);
6 - Capacitação dos condutores de veículos de tração animal;
7 - Apoio ao ADOTA Patos e voluntários em campanhas de resgate, cuidados médicos, castração e adoção;
8 - Conseguimos que o município assumisse a administração do abrigo municipal;
9 - Médico veterinário à disposição do Abrigo;
10 - Fornecimento de 02 (duas) alimentações diárias;
11 - Fornecimento de material de limpeza;
12 - Fornecimento de medicamentos;
13 - Aumento de cuidadores diários no abrigo; e,
14 - Apoio nas parcerias com instituições Pública e Privada, como a UFCG e UNIFIP.
Estão na pendência as duas emendas impositivas que o executivo ainda não cumpriu, onde destinei:
I - O valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a compra de uma moto e um reboque pet para transporte dos animais; e,
II - O valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) destinada a compra de medicamentos veterinários, produtos de uso hospitalar e material de limpeza para a utilização na sala de castração do ADOTA PATOS.
Para se chegar a estas conquistas, trago um resumo com 31 (trinta e uma) ações entre as mais de 50 (cinquenta) que realizamos desde janeiro de 2017, vejam com mais detalhes as informações com fotos, textos e vídeos das matérias citadas:
1 - Reunião com Executivo mostrando os problemas da causa animal
Reunião no dia 27 de janeiro de 2017 com ADOTA Patos, voluntários e Executivo , levando as demandas de políticas públicas em prol da causa animal. Vejam no link abaixo:
https://www.capitaohugo.com/2017/01/neste-dia-270217-estivemos-em-mais-uma.html
2 - Reunião com Protetores e voluntários da luta pelo bem-estar animal
No dia 03 de fevereiro de 2017, o grupo de protetores dos animais, voluntários que fazem parte do coletivo Adota Patos, se reuniram com o Capitão Hugo para discutir a formalização do registro do grupo, que vem atuando nas redes sociais de 2013, com grandes referências de trabalhos sobre campanha de adoção animal na cidade de Patos (PB). Vejam no link abaixo:Onde destaco:
1 - O Abrigo era administrado por uma ONG que recebia apenas R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais para todas as despesas e mais;
2 - Alimentação deficitária, apenas 01 (uma) por dia;
3 - Falta de material de limpeza;
4 - Falta de medicamentos;
5 - Existia apenas 01 (uma) cuidadora, trabalhando todos os dias;
6 - Ausência de médico veterinário;
7 - Abandono e maus tratos de animais de pequeno e grande porte no município de Patos;
8 - Cidade sem disciplinamento do veículos de tração animal;
9 - A Associação ADOTA Patos não tinha ajuda do município;
10 - Inexistência de sala de castração;
11 - Ausência de Legislação em defesa do bem estar-animal; e,
12 - Sem Centro de Controle de Zoonoses na cidade de Patos-PB.
Conseguimos êxito nas seguintes ações:
1 - Instalação da Sala de Castração do ADOTA Patos (ONG);
2 - Subvenção (ajuda) mensal pelo município ao ADOTA Patos;
3 - Instalação do Policiamento Ambiental na cidade de Patos-PB.
4- Centro de Controle de Zoonoses com recursos e licitação concluída, faltando apenas a assinatura da ordem de serviço para início da construção;
5 - Aprovação de Leis que protegem os animais do município;
7 - Apoio ao ADOTA Patos e voluntários em campanhas de resgate, cuidados médicos, castração e adoção;
8 - Conseguimos que o município assumisse a administração do abrigo municipal;
9 - Médico veterinário à disposição do Abrigo;
11 - Fornecimento de material de limpeza;
12 - Fornecimento de medicamentos;
13 - Aumento de cuidadores diários no abrigo; e,
14 - Apoio nas parcerias com instituições Pública e Privada, como a UFCG e UNIFIP.
Estão na pendência as duas emendas impositivas que o executivo ainda não cumpriu, onde destinei:
I - O valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a compra de uma moto e um reboque pet para transporte dos animais; e,
II - O valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) destinada a compra de medicamentos veterinários, produtos de uso hospitalar e material de limpeza para a utilização na sala de castração do ADOTA PATOS.
Para se chegar a estas conquistas, trago um resumo com 31 (trinta e uma) ações entre as mais de 50 (cinquenta) que realizamos desde janeiro de 2017, vejam com mais detalhes as informações com fotos, textos e vídeos das matérias citadas:
1 - Reunião com Executivo mostrando os problemas da causa animal
Reunião no dia 27 de janeiro de 2017 com ADOTA Patos, voluntários e Executivo , levando as demandas de políticas públicas em prol da causa animal. Vejam no link abaixo:
https://www.capitaohugo.com/2017/01/neste-dia-270217-estivemos-em-mais-uma.html
https://www.capitaohugo.com/2017/02/firmando-compromisso-em-defesa-dos.html
Visita in loco no dia 03 de março de 2017 com Prefeito, Secretário da Agricultura ao Abrigo Municipal de Animais de Pequeno Porte (Cães e gatos) da cidade de Patos-PB.
https://www.capitaohugo.com/2017/03/abrigo-dos-animais-de-pequeno-porte.html
4 - Audiência Pública
TEMA: BEM-ESTAR ANIMAL - Abandonar?..... Maltratar?
Audiência realizada no intuito de realizações de políticas públicas voltadas para o bem-estar animal motivada pelo grande número de animais abandonados e maltratados no município e apoio as ONGs que defendem a causa.
Que outra preocupação era o disciplinamento dos veículos de tração animal (carroças), implantação de um centro de controle de zoonoses e leis protetoras aos problemas especificados.
Vejam detalhes da audiência no link abaixo:
https://www.capitaohugo.com/2017/04/audiencia-publica-em-defesa-do-bem-esta.html
APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LEI
5 - Institui a "Semana municipal de proteção dos animais" no município de Patos-PB, clique aqui e vejam projeto na íntegra.
6 - Altera o Capítulo IV da Lei nº 1.246/79, Código de Postura onde com a nova redação, destaco que o animal apreendido fico sob os cuidados do município e a eutanásia somente com laudo de veterinário, doenças sem cura e aviso prévio ao Ministério Público, clique aqui e vejam o projeto na íntegra.
7 - Estabelece sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, destacando as multas pesadas em seu artigo 5º. Clique aqui e vejam o projeto na íntegra.
8 - - Lei Claudinês Leite Araújo que dispõe sobre o disciplinamento de veículos de tração animal e a atividade dos carroceiros de Patos-PB, cujo objetivo é o cadastramento do proprietário, animal e da carroça, onde será emplacada e receberão todas as instruções de circulação e cuidados aos animais gratuitamente. Clique aqui e vejam o projeto na íntegra.
9 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação ADOTA Patos, clique aqui e veja projeto na íntegra, na qual propiciou a aprovação da lei do que deu o direito da referida associação de receber os valores da subvenção.
10 - Solicitação da SUBVENÇÃO para o ADOTA
No dia 26 de novembro de 2018, encaminhamos através do Ofício nº 0046/2018 de 26/11/18 em (anexo) para o prefeito em execício o Senhor Bonifácio Rocha de Medeiros, solicitando uma subvenção (ajuda mensal) para a Associação Adota Patos. Vejam matéria no link abaixo:
11 - Subvenção APROVADA
Depois de muitas reuniões e encaminhamentos o prefeito interino Bonifácio Rocha concedeu uma subvenção mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais) para a continuidade dos trabalho de resgate, cuidados de saúde, castrações e feira de adoção responsável. Onde hoje já foram castrados mais de 600 (seiscentos) animais entre cães e gatos no ano de 2018.
Vejam matérias nos links abaixo.
Subvenção APROVADA
https://www.capitaohugo.com/2018/12/adota-patos-subvencao-aprovada.html
Seja um VOLUNTÁRIO
https://www.capitaohugo.com/2018/07/adota-patos-seja-um-voluntario.html
12 - Construção do Centro de Controle de Zoonoses
Diante de muitos encaminhamentos e solicitações, resumo que atualmente já existe um valo de R$ 1.686.000,00 (um milhão e seiscentos e oitenta e seis mil reais) na Caixa Econômica Federa e que o projeto já foi aprovado pela ANGEVISA-PB e que no momento está em análise pela CEF para após o deferimento iniciar a construção.
Vejam matérias nos links abaixo.
https://www.capitaohugo.com/2018/10/centro-de-controle-de-zoonoses-e-caso.html
13 - Apoio ao Abrigo dos Animais de Pequeno Porte
Antes de assumirmos a legislatura o abrigo era administrado por uma ONG que recebia apenas R$ 2.000,00 (dois mil reais) para tudo, tinha apenas 01 (uma) cuidadora e os animais recebiam apenas 01 (uma) alimentação diária e esta era a metade da necessária.
Após muito luta o abrigo passou a ser administrado pelo município, onde hoje dispões de 02 (dois) cuidadores e 02 (duas) alimentações diárias e conta com um médico veterinário à disposição do Abrigo Municipal.
Vejam matérias nos links abaixo.
Vejam matérias nos links abaixo.
Conheçam o Abrigo de Animais de Pequeno Porte no link abaixo:
https://www.capitaohugo.com/2017/12/abrigo-dos-animais-dia-de-faxina.html
14 - Centro de Zoonoses é caso de saúde pública
No dia de hoje 03 de outubro de 2018, solicitamos do Prefeito de Patos o Sr. Bonifácio Rocha, informações dos tramites administrativos sobre a construção Centro de Controle de Zoonoses da município, que teve o projeto aprovado pelo Ministério da Saúde em dezembro de 2017. Vejam matéria no link abaixo:
15 - Centro de Zoonoses APROVADO
Nesta última sexta-feira, dia 19 de outubro de 2018 estive reunido no meu gabinete, com o inspetor médico veterinário da vigilância sanitária e responsável pelos cuidados médicos do Abrigo Municipal de Animais de Pequeno Porte, Dilermando Dantas Simões para debatermos os problemas atuais das zoonoses e do referido abrigo.
Constatamos que o referido Projeto Básico de Arquitetura de EIS (Estabelecimento de Interesse de Saúde) remetido pelo município, foi APROVADO no dia 11 de outubro de 2018 pela Agência de Vigilância Sanitária (ANGEVISA) de João Pessoa-PB. Vejam matéria no link abaixo:
16 - Solicitamos mais uma vez informações sobre a construção do CCZ
Solicitamos junto a Secretaria de Saúde sobre o andamento da construção do Centro de Controle de Zoonoses. Vejam matéria no link abaixo:
https://www.capitaohugo.com/2019/02/aterro-sanitario-e-centro-de-controle.html
17 - Como esta a situação do Centro de Controle de Zoonoses
Solicitei no dia 19 de fevereiro de 2019 ao Secretário de Saúde do Município de Patos informações sobre o andamento do processo de construção do Centro de Controle de Zoonoses e que recebi como resposta que o projeto encontra-se em processo de aprovação junto a Caixa Econômica / GICOV, onde o município já solicitou, inclusive o desmembramento da escritura do terreno. Vejam matéria no link abaixo:
https://www.capitaohugo.com/2019/03/projeto-de-construcao-do-ccz-de-patos.html
18 - Solicitação de espaço físico para a instalação da Sala de Castração do ADOTA Patos
No dia 20 de agosto de 2019, foi aprovado um requerimento de minha autoria, solicitando do Prefeito Interino Sales Júnior, a remessa de um Projeto de Lei, concedendo um espaço físico na antiga Escola Agrícola de Patos para a Associação Adota Patos, com o objetivo da instalação da sala de castração de animais da referida ONG. Vejam matéria no link abaixo:
19 - Liberação do espaço físico para a instalação da Sala de Castração
Vejam matéria no link abaixo:
20 - Emendas Impositivas - Compra de Moto e Reboque PET
São emendas onde o executivo é obrigado a executar a despesa que lhe foi confiado pelo legislativo, onde colocamos nas emendas a destinação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para compra de uma moto e um reboque pet, para o transporte de animais. Vejam link abaixo:
https://www.capitaohugo.com/2018/12/emendas-impositivas-2019-de-autoria-do.html
21 - Emendas Impositivas - Compra de medicamentos, produtos hospitalares para castração.
O valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) destinada a compra de medicamentos veterinários, produtos de uso hospitalar e material de limpeza para a utilização na sala de castração do ADOTA PATOS. Vejam matéria no link abaixo:
https://www.capitaohugo.com/2019/12/beneficios-para-ubs-educacao-sala-de.html
22 - Projeto de Lei dos Veículos de Tração Animal
No dia de ontem, 16 de outubro de 2018 na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Patos-PB, foi aprovado, de minha autoria, em 2ª Votação. O Projeto de Lei Nº 62/2018 de 27/07/2018, Lei CLAUDINÊS LEITE ARAÚJO (in memoriam) em homenagem ao mesmo por ter falecido em um acidente de moto, quando colidiu com uma carroça que vinha na contra mão de direção, em 2010 no Bairro do Jatobá nesta cidade de Patos-PB. Vejam matéria no link abaixo:
23 - Entrega da minuta (rascunho) da Portaria de Disciplinamento de Veículos de tração Animal
Depois de muitas reuniões Com a Sttrans, OAB e Secretaria de Meio Ambiente, entregamos na manhã do dia 17 de abril de 2019 ao Prefeito Sales Junior juntamente com a Secretaria de Trânsito, Meio Ambiente e ADOTA PATOS a minuta (rascunho) da Portaria que Disciplinará a Lei 5.030/18 de 7 de novembro de 2018 que Disciplina os Veículos de Tração Animal e a Atividade dos Carroceiros. Vejam matéria no link abaixo:
24 - Publicação da Portaria de Disciplinamento de Veículos de tração Animal
Foi publicado no dia 24 de abril de 2019 no Diário Oficial do município de Patos-PB pelo Prefeito Interino Sales Júnior a Portaria nº 0468/2019 datado de 23 de abril de 2019, onde será realizado um trabalho em conjunto entre as Secretarias de Trânsito e Meio Ambiente do Patos. Vejam matéria no link abaixo:
25 - 1ª Capacitação dos condutores de Veículos de tração Animal
No dia 12 de junho de 2019 na Secretaria de Trânsito, foi finalizado a Capacitação da 1ª turma dos profissionais que realizam o serviço de transporte com veículos de tração animal com a colocação da identificação da carroça, adesivos refletivos de segurança e entrega da carteira de autorização para a condução destes veículos nas vias urbanas do município de Patos-PB. Vejam na matéria abaixo:
26 - 2ª Capacitação dos condutores de Veículos de tração Animal
No dia de hoje 12 de agosto de 2019, foi realizado a 2ª Capacitação com os profissionais do serviço de transporte com veículos de tração animal - VTA. Vejam na matéria abaixo:
27 - Policiamento Ambiental - Patos/PB
No dia 02/05/17 na Câmara Municipal de Patos-PB, solicitei das autoridades militares regional e estadual, a criação de um Pelotão Ambiental no sertão paraibano com sede na cidade de Patos-PB. Vejam matéria no link abaixo:
https://www.capitaohugo.com/2017/05/pelotao-ambiental-necessidade-urgente.html
28 - Apresentação dos 12 Policiais para a capacitação
29 - Solenidade de Formatura dos Policias Ambientais
No dia 12/03/2018 no Auditório do SEBRAE da cidade de Patos, para a solenidade de encerramento da capacitação de 12 policiais militares que agora fazem parte da 3ª Companhia de Policiamento Ambiental - CPamb, que terá sua sede na cidade de Patos. Vejam matéria no link abaixo:
https://www.capitaohugo.com/2018/03/projeto-realizado-policiamento.html
30 - Inauguração da SEDE da 3ª Companhia de Policiamento Ambiental
Estive presente no dia 28 de março de 2019 na inauguração da Base da 3ª Companhia de Policiamento Ambiental que tem a missão de reforçar o policiamento ostensivo e repressivo aos crimes ambientais em mais de 90 cidades do sertão paraibano, onde tive a oportunidade de entregar um VOTO DE APLAUSO ao tenente Alvino, comandante da 3ª CPamb, pelos relevantes serviços prestados. Vejam matéria no link abaixo:
https://www.capitaohugo.com/2019/03/companhia-de-policia-ambiental-tem-sua.html
28 - Apresentação dos 12 Policiais para a capacitação
No dia de hoje, 05 de março de 2018 no Comando de Policiamento Regional II, localizado no bairro Sete Casas na cidade de Patos-PB, com a presença do Tenente Coronel Plutarco Sub comandante do CPR II e Tenente Coronel Jobson comandante do Batalhão Ambiental e instrutores do curso. Vejam matéria no link abaixo:
29 - Solenidade de Formatura dos Policias Ambientais
No dia 12/03/2018 no Auditório do SEBRAE da cidade de Patos, para a solenidade de encerramento da capacitação de 12 policiais militares que agora fazem parte da 3ª Companhia de Policiamento Ambiental - CPamb, que terá sua sede na cidade de Patos. Vejam matéria no link abaixo:
https://www.capitaohugo.com/2018/03/projeto-realizado-policiamento.html
30 - Inauguração da SEDE da 3ª Companhia de Policiamento Ambiental
Estive presente no dia 28 de março de 2019 na inauguração da Base da 3ª Companhia de Policiamento Ambiental que tem a missão de reforçar o policiamento ostensivo e repressivo aos crimes ambientais em mais de 90 cidades do sertão paraibano, onde tive a oportunidade de entregar um VOTO DE APLAUSO ao tenente Alvino, comandante da 3ª CPamb, pelos relevantes serviços prestados. Vejam matéria no link abaixo:
https://www.capitaohugo.com/2019/03/companhia-de-policia-ambiental-tem-sua.html
31 - Instalação da Sala de Castração do ADOTA Patos
O ano de 2020 pode ser considerado um marco para a cidade de Patos-PB, com a instalação da SALA DE CASTRAÇÃO da Associação de Protetores ADOTA Patos, onde esta pronta para a realização de castrações em animais de pequeno porte (cães e gatos - machos e fêmeas) abandonados e de proprietários de baixa renda de nosso município.
Vejam matéria no link abaixo:
https://www.capitaohugo.com/2020/05/projeto-realizado-sala-de-castracao.html
Vereador Capitão Hugo
"Trabalhando pelo bem comum"
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