No dia 23 de julho de 2019 ás 14h00min, estive mais uma vez Ministério Público Federal da cidade de Patos-PB em uma reunião sobre o ATERRO SANITÁRIO, com o Procurador da República Tiago Misael, Promotor de Justiça Leonardo Cunha Lima de Oliveira, Prefeito Interino Sales Júnior, Secretário Meio Ambiente de Patos Silvio Alves, Procurador do município de Patos Jonas Guedes de Lima, assessor jurídico da Semads Luan Pereira, assessora jurídica da Sudema Yanara Leal, esta através de vídeo conferência por esta no MPF de João Pessoa-PB.
Foi apresentado pelo poder executivo de que já se tomaram providências para resolver o problema do lixão da cidade deste município, onde foi apresentado o pedido de viabilidade da unidade de gerenciamento de resíduos sólidos junto a SUDEMA e que estará o encaminhando para a Câmara de Vereadores até o dia 25/07/19 um projeto para aquisição de um terreno por parte do município, junto a EMBRAPA, onde neste será aberto uma licitação, onde através de parceria público privada para administrar a unidade de gerenciamento de resíduos sólidos, composta pelas seguintes subunidades: triagem, reciclagem, compostagem e USINA DE PIRÓLISE, esta última apresentada pela empresa de consultoria Eco Ambiental, onde também foi apresentada na audiência pública de minha autoria na câmara de vereadores.
O MPF e o MPPB deixam claro que não se comprometem com os resultados da ação ação civil pública nº 0005526-31.2005.4.05.8201, (relativo a implementação do aterro sanitário de Patos, recuperação da área degradada do lixão e outras fontes de poluição ambiental), oriundo de sentença transitada em julgado. Devido a todo o tempo se tratar da construção de um ATERRO SANITÁRIO, esta posição administrativa será válida, ao final na medida do cumprimento da obrigação de fazer e da sanação do dano ambiental.
Estaremos acompanhando todo o andamento do processo da luta pela solução da retirada do lixão e da construção que seja do aterro ou da Unidade de Gerenciamento de resíduos sólidos público, privado ou parceria público/privado. O que mais importa é a resolutividade deste grande problema ambiental de nosso município.
Veja abaixo a Audiência Pública, Aterro Sanitário:
O MPF e o MPPB deixam claro que não se comprometem com os resultados da ação ação civil pública nº 0005526-31.2005.4.05.8201, (relativo a implementação do aterro sanitário de Patos, recuperação da área degradada do lixão e outras fontes de poluição ambiental), oriundo de sentença transitada em julgado. Devido a todo o tempo se tratar da construção de um ATERRO SANITÁRIO, esta posição administrativa será válida, ao final na medida do cumprimento da obrigação de fazer e da sanação do dano ambiental.
Estaremos acompanhando todo o andamento do processo da luta pela solução da retirada do lixão e da construção que seja do aterro ou da Unidade de Gerenciamento de resíduos sólidos público, privado ou parceria público/privado. O que mais importa é a resolutividade deste grande problema ambiental de nosso município.
Vereador Capitão Hugo
"Trabalhando pelo bem comum"
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