Projetos APROVADOS



                         Destaco 37  Proposituras aprovadas entre Projetos de Lei, Projetos Indicativos, requerimentos e ofícios


1 - Revitalização dos Rios e Matas Ciliares - Corte das Algarobas da calha dos rios 


      Foram extraídas e realizado o uso do fogo controlado da vegetação invasora (algarobas) das calhas, trabalho que chegou aproximadamente a mias  mais de 1.500 metros de cumprimento com uma média de 30 metros de largura, livres de obstáculos para as correntes de água. Vejam matéria no link abaixo: 


https://www.capitaohugo.com/2019/08/revitalizacao-dos-rios-e-matas-ciliares.html

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2 - POLICIAMENTO AMBIENTAL


          2.1 - No dia 02/05/17 na Câmara Municipal de Patos-PB, solicitei das autoridades militares regional e estadual, a criação de um Pelotão Ambiental no sertão paraibano com sede na cidade de Patos-PB. Vejam matéria no link abaixo:

https://www.capitaohugo.com/2017/05/pelotao-ambiental-necessidade-urgente.html


          2.2 - Apresentação dos 12 Policiais para a capacitação 


        No dia de hoje, 05 de março de 2018 no Comando de Policiamento Regional II, localizado no bairro Sete Casas na cidade de Patos-PB, com a presença do Tenente Coronel Plutarco Sub comandante do CPR II e Tenente Coronel Jobson comandante do Batalhão Ambiental e instrutores do curso. Vejam matéria no link abaixo:


          2.3 - Solenidade de Formatura dos Policias Ambientais



          No dia 12/03/2018 no Auditório do SEBRAE da cidade de Patos, para a solenidade de encerramento da capacitação de 12 policiais militares que agora fazem parte da 3ª Companhia de Policiamento Ambiental - CPamb, que terá sua sede na cidade de Patos. Vejam matéria no link abaixo:

https://www.capitaohugo.com/2018/03/projeto-realizado-policiamento.html


      2.4 - Inauguração da SEDE da 3ª Companhia de Policiamento Ambiental



          Estive presente no dia 28 de março de 2019 na inauguração da Base da 3ª Companhia de Policiamento Ambiental que tem a missão de reforçar o policiamento ostensivo e repressivo aos crimes ambientais em mais de 90 cidades do sertão paraibano, onde tive a oportunidade de entregar um VOTO DE APLAUSO ao tenente Alvino, comandante da 3ª CPamb, pelos relevantes serviços prestados. Vejam matéria no link abaixo:

https://www.capitaohugo.com/2019/03/companhia-de-policia-ambiental-tem-sua.html

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3 - Projeto de Lei Câmaras de Segurança nas Escolas - 03/05/18


       No 03 de maio de 2018, foi aprovado na Casa Legislativa em 2ª votação, o projeto de Lei que dispõe a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança nas escola públicas do município de Patos-PB, para proporcionar mais segurança para todos. Vejam matéria no link abaixo:

https://www.capitaohugo.com/2018/05/seguranca-nas-escolas-projeto-de-lei-de.html

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4 - Passarelas Metálicas da Ponte Argemiro de Figueiredo - Ponte do Jatobá




          Por terem passados 4 anos, quando colocamos no plano de metas de campanha em 2012, repetimos em 2016 e passamos a cobrar a a construção da PASSARELAS METÁLICAS que devem ser construídas nas pontes do Argemiro de Figueiredo (ponte do Jatobá). Vejam matéria no link abaixo:

https://www.capitaohugo.com/2017/08/seguranca-nas-escolas-e-beneficos-para.html

4.1 - Implantação das passarelas da Ponte do Jatobá - 09/11/2017



         Estive reunido com Madiel de Sousa Conserva, Residente Rodoviário do Departamento de Estradas de Rodagens - Patos-PB, enaltecendo o trabalho realizado na ponte Argemiro de Figueiredo,  onde cobramos também a realização do mesmo serviço na ponte conhecida por "Ponte do Sangradouro" que fica defronte a sangria do açude do Jatobá. Vejam matéria no link abaixo:

https://www.capitaohugo.com/2017/11/passarelas-das-pontes-da-zona-sul-de.html

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5 - Projeto de Lei para criação do NEA


            Estivemos hoje pela manhã na Secretaria de Educação com Marcela responsável pelo NEA - Núcleo de Educação Ambiental. Onde tratamos da importância da implementação e elaboração de projetos para educação ambiental do município de Patos-PB, onde encaminhamos um Projeto de Lei Indicativo ao executivo criando o NEA na Secretaria de Educação. Vejam matéria no link abaixo:

https://www.capitaohugo.com/2017/07/na-manha-desta-quinta-2707-o-vereador.html

Clique aqui e veja o Projeto de Lei na íntegra.

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6 - Descontos de até 50% para os funcionários municipais no Instituto Educacional Vera Cruz - 01/11/2017




       Os descontos serão de 20 a 50 % nas mensalidades do berçário, do maternal ao terceiro ano do ensino médio e cursos técnicos para todos os servidores municipais ou familiares dos mesmos. Vejam matéria no link abaixo:



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7 - Descontos de até 50% para os Policiais Militares no Instituto Educacional Vera Cruz - 22/11/2017


       Os descontos serão de 20 a 50 % nas mensalidades do berçário, do maternal ao terceiro ano do ensino médio e cursos técnicos para todos os policiais militares ou familiares dos mesmos. Vejam matéria no link abaixo:
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8 - Projeto de Lei das Sacolas Plásticas - Coleta seletiva - 27/09/18



        Projeto que trás benefício para o meio ambiente e futuras gerações, onde as sacolas plásticas deveram ter a informação (cores verde e cinza) de coleta seletiva, sacolas estas a partir do tamanho médio (40 x 50 cm) e que suportam acima de 5 kg, onde o comerciante solicitará ao seu fornecedor que acrescente a logo marca sem nenhum acréscimo ao consumidor. 
         
Vejam matéria no link abaixo:

https://www.capitaohugo.com/2019/07/coleta-seletiva-projeto-de-lei-em.html


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 PROJETOS DE LEI em defesa dos animais 

       9 - Institui a "Semana municipal de proteção dos animais" no município de Patos-PB, clique aqui e vejam projeto na íntegra. 

       10 - Altera o Capítulo IV da Lei nº 1.246/79, Código de Postura onde com a nova redação, destaco que o animal apreendido fico sob os cuidados do município e a eutanásia somente com laudo de veterinário, doenças sem cura e aviso prévio ao Ministério Público, clique aqui e vejam o projeto na íntegra. 

        11 - Estabelece sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, destacando as multas pesadas em seu artigo 5º. Clique aqui e vejam o projeto na íntegra. 

       12 - Lei Claudinês Leite Araújo que dispõe sobre o disciplinamento de veículos de tração animal e a atividade dos carroceiros de Patos-PB, cujo objetivo é o cadastramento do proprietário, animal e da carroça, onde será emplacada e receberão todas as instruções de circulação e cuidados aos animais gratuitamente. Clique aqui e vejam o projeto na íntegra. 

      13 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação ADOTA Patos, clique aqui e veja projeto na íntegra,  na qual propiciou a aprovação da lei do que deu o direito da referida associação de receber os valores da subvenção. 


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Projeto de Lei dos Veículos de Tração Animal 



           14 No dia de ontem, 16 de outubro de 2018 na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Patos-PB, foi aprovado, de minha autoria, em 2ª Votação. O Projeto de Lei Nº 62/2018 de 27/07/2018, Lei CLAUDINÊS LEITE ARAÚJO (in memoriam) em homenagem ao mesmo por ter falecido em um acidente de moto, quando colidiu com uma carroça que vinha na contra mão de direção, em 2010 no Bairro do Jatobá nesta cidade de Patos-PB. Vejam matéria no link abaixo:

       
           15 - Na manhã do dia 17 de abril de 2019, entregamos ao Prefeito Sales Junior juntamente com a Secretaria de Trânsito, Meio Ambiente e ADOTA PATOS a minuta (rascunho) da Portaria que Disciplinará a Lei 5.030/18 de 7 de novembro de 2018 que Disciplina os Veículos de Tração Animal e a Atividade dos Carroceiros. Vejam matéria no link abaixo:

       16 - Foi publicado no dia 29 de abril de 2019 no Diário Oficial do município de Patos-PB pelo Prefeito Interino Sales Júnior a Portaria nº 0468/2019 datado de 23 de abril de 2019, onde será realizado um trabalho em conjunto entre as Secretarias de Trânsito e Meio Ambiente do Patos. Vejam matéria no link abaixo:


          17 - No dia 12 de junho de 2019 na Secretaria de Trânsito, foi finalizado a Capacitação da 1ª turma dos profissionais que realizam o serviço de transporte com veículos de tração animal com a colocação da identificação da carroça, adesivos refletivos de segurança e entrega da carteira de autorização para a condução destes veículos nas vias urbanas do município de Patos-PB. Vejam na matéria abaixo:

https://www.capitaohugo.com/2019/06/projeto-concluido-capacitacao-da-1.html



     18 - No dia de hoje 12 de agosto de 2019, foi realizado a 2ª Capacitação  com os profissionais do serviço de transporte com veículos de tração animal - VTA. Vejam na matéria abaixo:



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19 - Projeto de Lei em Homenagem a João Caveira 

         No dia 30 de março de 2017, protocolamos o projeto de lei, homenageando o amigo JOÃO CAVEIRA da Banda Flor da Pele, colocando eternizando o seu nome na sala de gabinete deste vereador. Vejam matéria no link abaixo:

https://www.capitaohugo.com/2018/03/homenagem-in-memoria-joao-bosco-mendes.html

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20 - Projeto de Lei proibindo desperdício de água tratada



            No 31 de outubro de 2017 na Câmara Municipal de Vereadores de Patos, foi aprovado O Projeto de Lei que proíbe o uso de água tratada para lavar calçadas, portões. 

Clique aqui e veja o projeto na íntegra.
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21 - Pavimentação da Rua Felipe Camarão, bairro Santo Antônio

           Pavimentação a base de concreto armado. Vejam matéria no link abaixo:

https://www.capitaohugo.com/2019/02/solucao-para-rua-felipe-camarao.html

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22 - Projeto de Lei de reconhecimento  de Utilidade Pública - SERTECON

         O presente Projeto de Lei de Reconhecimento de Utilidade Pública, protocolado hoje 01 de agosto de 2019 é pelos relevantes trabalhos realizados no esporte amador de muitos anos na cidade de Patos-PB, 20 anos, que sua data oficial de formação que é de 07 de julho de 1999. Vejam matéria no link abaixo:

https://www.capitaohugo.com/2019/07/sertecon-reconhecimento-pelos.html

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23 - Serviço de drenagem e tapa buracos defronte ao Hiper Queiroz no dia 16 de março de 2017. vejam no link abaixo: 




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Pavimentação na Rua Ageu de Castro no Bairro Noé Trajano.



Solicitações

24 - No dia 23 de março de 2017, vejam no link abaixo: 

https://www.capitaohugo.com/2017/03/rua-ageu-de-castro-muitos-anos-de.html

25 - No dia 28 de março, solicitação de pavimentação e defesa civil com relação a ponte danificada, que vinha causando acidentes. 




vejam no link abaixo: 
https://www.capitaohugo.com/2017/03/destinacao-de-lixo-hospitalar-e.html

26 - No dia 20 de abril de 2017, solicitei da Secretaria de Infraestrutura para providências da manutenção da ponte da rua Argeu de Castro bairro Noé Trajano. Vejam no link abaixo:

https://www.capitaohugo.com/2017/04/solicitacao-de-manutencao-da-ponte-da.html


27Rua Ageu de Castro é questão de necessidade

        No dia 06 de fevereiro de 2019, protocolei na Câmara de Municipal de Patos-PB um requerimento, reiterando a demanda da pavimentação da Rua Ageu de Castro no Conjunto Noé Trajano nesta cidade de Patos que vem a cada dia ao longo dos anos solicitando providências para o abandono de uma das ruas mais problemáticas da cidade, principalmente no período chuvoso. Vejam no link abaixo:

https://www.capitaohugo.com/2019/02/rua-ageu-de-castro-pavimentacao-e.html 

28
No dia 04 de julho de 2019, protocolei  na Câmara de Municipal de Patos-PB um requerimento, reiterando pela 4ª vez a demanda da pavimentação da Rua Ageu de Castro no Conjunto Noé Trajano nesta cidade de Patos. Vejam no link abaixo:

https://www.capitaohugo.com/2019/07/ageu-de-castro-ate-quando.html

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29 - Calçada do Cemitério Santo Antônio




29.1 - No dia 20 de abril de 2017, solicitei a o serviço na lateral da calçada, retirando lixo, entulhos e material de construção para melhorar a mobilidade urbana aos pedestres. vejam no link abaixo: 

https://www.capitaohugo.com/2017/04/solicitacao-de-manutencao-da-ponte-da.html

29.2 - Serviço de pavimentação da calçada realizado em 31/07/2017, vejam link abaixo:

https://www.capitaohugo.com/2017/07/pleito-atentido-servico-da-calcada-do.html 

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30 - Manutenção da pavimentação da rua da rua Dorgival Silva

       4.1 Manutenção da pavimentação da rua da rua Dorgival Silva (Avenida Inglaterra) no conjunto Noé Trajano. Vejam no link abaixo:

https://www.capitaohugo.com/2017/07/solicitacao-de-concurso-para-area-de.html

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31 - Coberta da Praça de Moto-táxi do Conjunto dos Sapateiros

         Solicitamos através do Requerimento nº 309/18 a Secretaria de Trânsito do município de Patos uma nova estrutura de coberta para a praça de moto-táxi do conjunto dos Sapateiros, nesta cidade de Patos-PB no dia 16 de agosto de 2018. Vejam no link abaixo:

https://www.capitaohugo.com/2018/08/moto-taxi-dos-sapateiros-necessidade-de.html

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32- Manutenção do campo doe futebol do Conjunto dos Sapateiros



             Solicitação ao Secretário de Esporte e Turismo o senhor Nalfrânio Sátiro os serviços de alvenaria do muro e concerto dos portões do campo de futebol Fernando Antônio de Lima, conhecido por "Campo de Buchada" no Conjunto dos Sapateiros no 28 de agosto de 2018. Vejam no link abaixo:

https://www.capitaohugo.com/2018/08/campo-de-futebol-buchada-no-conjunto.html 

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33 - Manutenção da pavimentação da rua da Rua Capitão Crizanto no Bairro Santo Antônio



        33.1Solicitamos ao Sr. Augusto Camboim Secretário de Infraestrutura do município de Patos -PB, através do Ofício nº 0036/18-GV, datado de 01 de outubro de 2018, no qual solicito providências da manutenção da pavimentação em paralelepípedo na Rua Capitão Crizanto no Bairro Santo Antônio. Vejam no link abaixo:

https://www.capitaohugo.com/2018/10/pavimentacao-manutencao-na-rua-capitao.html 

       33.2 - No dia 12 de abril de 2019, fiz o registro de da efetivação sa salicitação, onde pedimos a manutenção da pavimentação da Rua Capitão Crizanto no Bairro Santo Antônio. 
Vejam no link abaixo:

https://www.capitaohugo.com/2019/04/pleito-atendido-realizada-manutencao-da.html 


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34 - Manutenção de rede de esgoto na Rua Felipe Camarão no bairro Santo Antônio




      No dia de hoje 10 de abril de 2019, registramos e já solicitamos providências ao Secretario de Infraestrutura do município de Patos, providências na manutenção de uma rede de esgoto na Rua Felipe Camarão, no cruzamento com a rua Augusto dos Anjos no Bairro Santo Antônio. Vejam no link abaixo:

https://www.capitaohugo.com/2019/04/manutencao-de-rede-de-esgoto-e.html

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35 - Fiscalização de um Container e um Gerador em via pública



         Solicitei das secretarias de Trânsito e Meio Ambiente para remeterem a informações sobre a existência de autorização para a colocação e permanência na via pública de um container e um gerador nas ruas Solon de Lucena e Rui Barbosa. Vejam no link abaixo:


https://www.capitaohugo.com/2019/05/solicitacao-de-fiscalizacao-de-um.html

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36- Manutenção de esgoto á céu aberto na Rua Joaquim dos Santos - Jatobá

       Solicitei no dia 06 de junho de 2019, ao Secretário de Infraestrutura através de Requerimento as devidas providências para a desobstrução de um esgoto, localizado na rua Joaquim dos Santos com o cruzamento da rua Justiniano Guedes no bairro do Jatobá nesta cidade de Patos/PB. Vejam no link abaixo:

https://www.capitaohugo.com/2019/06/esgoto-ceu-aberto-na-rua-joaquim-dos.html

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37 - Jogos das categorias de base no Estádio José Cavalcanti - JC



        No dia 24 de agosto de 2019, acompanhando um jogo do campeonato paraibano de futebol na categoria Sub 15, entre as equipes do Nacional x Escolinha Liberal o jogo foi realizado no campo de futebol conhecido por “O LIMOEIRO”, cheio de buracos e pedras e que o referido campo não oferece as mínimas condições, assim solicitamos que os demais jogos fossem no estádio JC, valorizando a competição e dando melhores condições as nossas crianças e adolescentes. Vejam no link abaixo:




Vereador Capitão Hugo
"Trabalhando pelo bem comum"

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