Sustentabilidade

Lixão de Patos: O que tem sido feito e como está os procedimentos


Aterro Sanitário
ou
Unidade de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
             Ao assumirmos a legislatura em 2017, iniciamos as primeiras diligência e pelas dificuldades encontradas de não obtermos as informações necessárias, adotamos ao longo do mandato de 11/04/17 até 23/08/19, com as seguintes providências abaixo e vejam as matérias completas nos respectivos links:

1 - Solicitação dos Órgãos ambientais do processo - 11/04/17;

2 - Realizamos a 1ª Audiência Pública;

3 - Visita in loco de fogo no lixão;

4 - Protocolado junto a SUDEMA pelo município a Licença Prévia do aterro;

5 - Solicitação a SUDEMA de possíveis áreas para a construção do aterro;

6 - Cobramos na reunião do Conselho de Meio Ambiente celeridade do processo do aterro;

7 -  Visita in loco de fogo no lixão;

8 - Inspeção dos técnicos da SUDEMA de possíveis áreas para o aterro;

9 - Cobramos mais uma vez a construção do aterro sanitário de Patos;

10 -  Realizamos a 2ª Audiência Pública;

11 - MPF bate martelo e exige a retirada do lixão;

12 - Apresentação do executivo ao MPF de um cronograma para a solução do lixão; e,

13 - APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Executivo nº 29/19 concedendo abertura de Crédito Especial para adquirir bem imóvel (Terreno) - 23/08/19.


Seguimos com as matérias completas:


1 - Providência - abril de 2017


               Na seção ordinária do dia 11/04/17, solicitei das Secretarias de Meio Ambiente Estadual e Municipal, informações e cópias de processo do Aterro Sanitário de Patos-PB, para tomarmos conhecimento a verdadeira situação do processo que vem se arrastando aproximadamente por 10 anos.

Vejam matéria no link abaixo:
2 - 1ª Audiência Pública - 03/05/17 

       Foi realizado na noite do dia 03/05/17 na Câmara Municipal de Patos-PB, uma Audiência Pública de minha autoria para debatermos sobre a real situação do processo do Aterro Sanitário do município. Vejam matéria no link abaixo:

 https://www.capitaohugo.com/2017/05/foi-realizado-na-noite-do-dia-030517-na.html


3 - Fogo no Lixão de Patos-PB - 29/08/2017


         Verificamos in loco a queima do lixo que vem trazendo um grande problema de poluição atmosférica no qual toda a cidade de Patos, principalmente as crianças e idosos.


       Solicitaremos hoje a noite na Sessão Ordinária as providências ao Secretário de Meio Ambiente para ter celeridade no processo de nova Licença Ambiental para o aterro sanitário de Patos-PB. Vejam matéria no link abaixo:

https://www.capitaohugo.com/2017/08/lixao-de-patos-pb-aterro-sanitario.html
4 - Licença Prévia junto a SUDEMA para construção do Aterro Sanitário de Patos-PB - 11/10/18         

      No dia 11 de outubro de 2018, estive reunido com o Secretário de Meio Ambiente do município de Patos-PB, Silvio Soares Moreira solicitando informações sobre o processo de licenciamento ambiental do aterro sanitário desta cidade, onde o mesmo apresentou o protocolo do processo da Licença Prévia junto a SUDEMA. Vejam matéria no link abaixo:

 https://www.capitaohugo.com/2018/10/licenciamento-ambiental-do-aterro.html   
5 - Solicitação de Mapeamento de possíveis áreas para o Aterro Sanitário - 26/10/2017



       Solicitamos junto a SUDEMA, setor de Geoprocessamento para realizarem um mapeamento de no mínimo de 3 áreas de possíveis locais para a construção de um aterro sanitário no município de Patos-PB. Vejam matéria no link abaixo:

 https://www.capitaohugo.com/2017/11/aterro-sanitario-urgente-e-questao-de.html

 6 - Cobramos providências na reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente - 04/09/2018

          No dia 04 de setembro de 2018, participei como membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente de mais uma reunião na sede da Secretaria de Meio Ambiente onde debatemos vários assunto, dentre estes o Aterro Sanitário. Vejam matéria no link abaixo:

 https://www.capitaohugo.com/2018/09/aterro-sanitario-cobramos-prioridade.html


7 - Fogo no Lixão de Patos-PB - 29/10/2018


        No dia 29 de outubro estive in loco no lixão da cidade de Patos no flagrante de incêndio onde traz grandes problemas de saúde para toda a população da cidade, principalmente respiratório para crianças e adultos. Vejam matéria e vídeo no link abaixo:



8 - Inspeção da SUDEMA para a construção do Aterro Sanitário - 02/11/2018

      Estive no dia 31/10/18 acompanhando os técnicos da SUDEMA (Meio ambiente estadual) e da SEMADS (Meio ambiente municipal), nas análises dos possíveis locais que poderão ser instalado o aterro municipal de Patos-PB. Vejam matéria e vídeo no link abaixo:

 https://www.capitaohugo.com/2018/11/aterro-sanitario-inspecao-da-sudema.html


9 - Solicitação das autoridades competentes  para a construção do Aterro Sanitário - 19/02/2019

       Solicitações junto a secretaria de Meio Ambiente sobre o andamento da construção do Aterro Sanitário. Vejam matéria no link abaixo: 

 https://www.capitaohugo.com/2019/02/aterro-sanitario-e-centro-de-controle.html


 10 - 2ª Audiência Pública - 03/06/19

       Foi realizada na noite do dia 03 de junho de 2019, segunda-feira, na Câmara de Vereadores, audiência para debater a destinação correta do lixo (Aterro Sanitário) e a Coleta Seletiva do nosso município de Patos.
          Onde foi apresentado um novo sistema de destinação do lixo, a Unidade de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, substituindo o Aterro Sanitário.
         Vejam toda a matéria e conheçam este novo procedimento no link abaixo:

 https://www.capitaohugo.com/2019/06/audiencia-publica-pirolise-conhecam-uma.html
11 - Ministério Público Federal bate o martelo para a construção do  Aterro Sanitário

        No dia 02 de julho de 2019 ás 14h00min, estive no Ministério Público Federal da cidade de Patos-PB em uma reunião sobre o ATERRO SANITÁRIO, com o Procurador da República Tiago Misael, Promotor de Justiça Leonardo Cunha e outras autoridades; 

        Que o MPF advertiu a postura adotada pelo Município de Patos e citou a ausência do executivo, onde há mais de um ano se tratava da implementação de um aterro sanitário e que no momento vem com outra proposta e que designou um cronograma para a solução do problema, caso contrário executara a sentença em desfavor do município de Patos. Vejam matéria no link abaixo: 

 https://www.capitaohugo.com/2019/07/mpf-bate-o-martelo-impoe-ao-municipio.html
12 - 2ª Reunião com o Ministério Público Federal, apresentação de PL compra do terreno da EMBRAPA para a construção da Unidade de Gerenciamento de Resíduos sólidos.

        No dia 23 de julho de 2019 ás 14h00min, estive mais uma vez Ministério Público Federal da cidade de Patos-PB em uma reunião sobre o ATERRO SANITÁRIO, com o Procurador da República Tiago Misael, Promotor de Justiça Leonardo Cunha Lima de Oliveira, Prefeito Interino Sales Júnior e outras autoridades. 

       Que onde foi apresentado o pedido de viabilidade da unidade de gerenciamento de resíduos sólidos junto a SUDEMA e que estará o encaminhando para a Câmara de Vereadores até o dia 25/07/19 um projeto para aquisição de um terreno por parte do município, junto a EMBRAPA, onde neste será aberto uma licitação, onde através de parceria público privada para administrar a unidade de gerenciamento de resíduos sólidos. Vejam matéria no link abaixo: 

 https://www.capitaohugo.com/2019/07/unidade-de-gerenciamento-de-residuos.html

13 - APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Executivo nº 29/19 concedendo abertura de Crédito Especial para adquirir bem imóvel - Terreno

      Nos dias 20 e 22 de agosto de 2019, foi aprovado pela Casa Legislativa de Patos-PB o Projeto de Lei do Executivo nº 27/2019 que trata da autorização da abertura de Crédito Especial em adquirir bem imóvel Junto a EMBRAPA.

       Onde em toda área será implantados vários projetos que ira beneficiar o desenvolvimento da cidade de Patos, entre estes projetos está a Unidade de Gerenciamento de Resíduos Sólidos em substituição do LIXÃO de Patos. 

 Clique no link abaixo e vejam a matéria completa e os demais projetos que poderão vir para a cidade de Patos.

 https://www.capitaohugo.com/2019/08/lixao-de-patos-aprovado-projeto-de-lei.html
Vereador Capitão Hugo
"Trabalhando pelo bem comum"

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