Gerais

Fiscalizações e Denúncias: MPF, MPPB, UBS e obras do município


          Foram 231 proposituras nestes 3 anos de mandato entre Projetos de Lei, Projetos Indicativos, requerimentos e ofícios, com 12 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (AP) realizadas de minha autoria. 

Onde destaco ABAIXO:

 16 ações entre Fiscalizações e Denúncias;
1 - Denúncias da NÃO execução de pavimentações de ruas do Jatobá e Monte Castelo  junto aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, onde foi aberto inquérito em desfavor do município de Patos-PB; 
2 - Fiscalização na UBS Belmiro Marques na Rua Alexandrino Rodrigues no Bairro Santo Antônio;

 3 - Fiscalização na UBS  UBS Osman Ayres na rua Rua Elias Asfora, Bairro Santo Antônio;

 4 - Fiscalização na UBS Carleusa Candeia  na rua Rua Augusto dos Anjos,  Bairro Santo Antônio.

 5 - Fiscalização na UBS Evaristo de Medeiros na rua Celina Gondim dos Anjos, Bairro Mutirão;

 6 -  Fiscalização na UBS Yoyo Laureano na rua Projetada, Bairro Alto da tubiba;

 7 -  Fiscalização na UBS Metódio de Araújo Leitão na Rua Sabino Viana, Bairro do Monte castelo;
8 - Fiscalização no Estádio de Futebol José Cavalcanti;

9 - Fiscalização na Vila Olímpica;

 10 - Fiscalização no Ginásio de Esporte "O RIVALDÃO";

 11 - Fiscalização na colocação de postes na Rua Manoel Mota no bairro Monte Castelo;

 12 - Fiscalização de uma denúncia de maus-tratos no abrigo municipal de grande porte;
 
13 - Fiscalização das subvenções cedidas pelo município as diversas instituições;

 14 - Fiscalização da construção irregular na Rua Pedro Firmino – BR 361, Bairro Ana Leite, defronte a Manacial Veículos saída para Campina Grande;

 15 - Fiscalização das pavimentações das ruas do Noé Trajano;

 16 - Fiscalização da construção irregular na Rua Manoel Mota e José Crispim no Bairro Monte Castelo.
E mais,
II - 45  Projetos Realizados, no link abaixo;

III - 33 Projetos NÂO atendidos, no link abaixo; e,

IV - 12 Audiências Públicas, no link abaixo:
https://www.capitaohugo.com/2019/12/audiencias-publicas-de-minha-autoria-em.html


         Vejam com detalhes todos estas conquistas, acessando o link das matérias.



1 - Denúncia aos Ministérios Públicos Federal e Estadual (Pavimentação não realizada) 
        1.1 - Denunciamos possíveis atos de improbidade administrativa dos gestores municipais de 2016 a 2019 de contratos de pavimentações de ruas dos Bairros do Monte Castelo e Jatobá.

DENÚNCIA:



ABERTURA DE INQUÉRITO MINISTÉRIO PÚBLICO


         1.2 - A 4ª Promotora de Justiça de Patos-PB, acatou a nossa denúncia de possíveis atos de improbidade administrativa, abrindo INQUÉRITO CIVIL por possíveis pagamentos de serviços não realizados em ruas do Jatobá e Monte Castelo pelo executivo de Patos-PB.

Inquérito:


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Fiscalizações nas Unidades Básicas de Saúde
2 - UBS Belmiro Marques na Rua Alexandrino Rodrigues no Bairro Santo Antônio no dia 15 de março de 2017. Link abaixo:

3 - UBS  UBS Osman Ayres na rua Rua Elias Asfora, Bairro Santo Antônio no dia 17 de março de 2017. Link abaixo:

 https://www.capitaohugo.com/2017/03/fiscalizacao-na-ubs-osman-ayres-no.html

4 - UBS Carleusa Candeia  na rua Rua Augusto dos Anjos,  Bairro Santo Antônio no dia 16 de março de 2017. Link abaixo:

 https://www.capitaohugo.com/2017/03/fiscalizacao-na-ubs-carleusa-candeia-no.html

5 - UBS Evaristo de Medeiros na rua Celina Gondim dos Anjos, Bairro Mutirão, no dia 29 de março de 2017. Link abaixo:

 https://www.capitaohugo.com/2017/03/fiscalizacao-na-ubs-evaristo-de.html

6 -  UBS Yoyo Laureano na rua Projetada, Bairro Alto da tubiba no dia 29 de março de 2017. Link abaixo:

 https://www.capitaohugo.com/2017/03/fiscalizacao-na-ubs-yoyo-laureano-no.html


7 -  UBS Metódio de Araújo Leitão na Rua Sabino Viana, Bairro do Monte castelo, no dia 27 de novembro de 2019. Link abaixo:

 https://www.capitaohugo.com/2019/11/ubs-no-monte-castelo-funcionando-com.html

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8 - Fiscalização no Estádio de Futebol José Cavalcanti 

    8.1 - Estive No dia 13 abril de 2018, quando na presença de várias autoridades em visita ao José Cavalcanti, como os secretários de Infraestrutura, Antônio Carlos, e de Esporte e Turismo, Nalfranio Sátiro, para uma vistoria nas instalações do estádio, que passará por uma reforma estrutural. Vejam no link abaixo:



       8.2 - Solicitamos no dia 06 de agosto de 2019, ao poder executivo, informações do andamento da reforma e ampliação do Estádio José Cavalcanti no Bairro belo horizonte, nesta cidade de Patos. Vejam no link abaixo:

 https://www.capitaohugo.com/2019/08/estadio-jose-cavalcante-quando-comeca-o.html
           8.3 - Estádio de Futebol José Cavalcanti 
        
           Estive no dia 14 de novembro de 2019, estive no estádio José Cavalcanti fiscalizando os trabalhos de reforma e ampliação daquela praça de esporte, onde teve a assinatura da ordem de serviço no dia 05 de novembro de 2019. Vejam no link abaixo:



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9 - Vila Olímpica


        No dia 19 de setembro de 2018, estive fiscalizando o andamento das obras de construção da Vila Olímpica, localizada no Bairro do Salgadinho na BR 230, próximo ao restaurante "o Tigrão", saída para Campina Grande. Vejam no link abaixo:

 https://www.capitaohugo.com/2018/09/vila-olimpica-obra-atrasada.html
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10 - Fiscalização no Ginásio de Esporte "O RIVALDÃO"



       10.1 - No dia 21 de junho de 2019, estive no Ginásio de Esporte o "RIVALDÃO" acompanhando e fiscalizando as obras de reforma do referido ginásio de esportes, onde teve seu início no dia 27 de maio de 2019. Vejam no link abaixo:

https://www.capitaohugo.com/2019/06/rivaldao-obras-em-andamento.html

          10.2 - Depois de praticamente 02 (dois) meses do início da reforma e ampliação do Ginásio de Esporte o RIVALDÃO, estive presente mais uma vez neste dia 24 de julho de 2019 no referido Ginásio e não verifiquei muitos avanços, onde destaco a mudança da cobertura, onde permaneceu a armação antiga, que demoliram o palco e estão realizando escavações para armações de base de concreto, isso na parte interna. Vejam no link abaixo:

https://www.capitaohugo.com/2019/07/rivaldao-poucos-avancos-nas-obras-de.html

           10.3 - Depois de 81 (oitenta e um) dias do início dos trabalhos que foi em 27 de maio de 2019, fiscalizei mais uma vez neste dia 15 de agosto de 2019 os trabalhos de REFORMA e AMPLIAÇÃO do Ginásio de Esporte “O RIVALDÃO” e constatei que as obras estão de ritmo lento com apenas 5 (cinco) funcionários e que já vejo preocupação pelo atraso das obras e iremos alertar o executivo na preocupação de não se tornar mais uma obra sem conclusão, conhecida por elefante branco. Vejam no link abaixo:



         10.4 - No dia de ontem 26 de agosto de 2019, estive mais uma vez fiscalizando a reforma e ampliação do Ginásio de Esporte "O Rivaldão", que neste dia, não tivemos acesso a parte interna por os portões estarem fechados. Assim, solicitamos do Poder Executivo via REQUERIMENTO cópias dos projetos e da prestação de contas da reforma e ampliação do referido ginásio para podermos prestar conta a população patoense. Vejam no link abaixo:

https://www.capitaohugo.com/2019/08/o-rivaldao-solicitacao-da-prestacao-de.html 

          10.5 - Informações do atraso da obra do ginásio o Rivaldão

https://www.capitaohugo.com/2019/09/falta-de-recursos-federais-alega.html 


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 11 - Fiscalização da colocação de postes na Rua Manoel Mota no bairro Monte Castelo



       11.1 -  No dia 09 de julho de 2019, foi APROVADO o requerimento solicitando do Secretário de Infraestrutura, informações sobre a colocação de postes na rua Manoel Mota no Bairro do Monte Castelo nesta cidade, por existir projetos de ciclovia na lateral da pista onde foram colocado os referidos postes.  Vejam no link abaixo:


          
          11.2 - Cobramos da Secretaria de Infraestrutura o encaminhamento da notificação junto a ENERGISA da nossa solicitação do dia 09 de julho de 2019, para realizar uma fiscalização na rua Manoel Mota no Bairro do Monte Castelo nesta cidade, a verificar a legalidade da colocação de postes na rua Manoel Mota. Vejam no link abaixo:


https://www.capitaohugo.com/2019/08/postes-podem-prejudicar-projeto-de.html

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 12 - Fiscalização de maus-tratos à animais de grande porte

        Fiscalizamos de uma denúncia de maus-tratos, onde os animais de grande porte são recolhidos pelo poder público municipal.



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 13 - Fiscalização das subvenções cedidas pelo município


https://www.capitaohugo.com/2019/10/fiscalizacao-das-subvencoes-paga-pelo.html

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 14 - Fiscalização da construção irregular  Bairro Ana Leite, defronte a Manacial Veículos saída para Campina Grande

        Protocolamos um requerimento direcionado ao senhor Ivan Carlos Carvalho Tenório, Inspetor Chefe da 3ª Delegacia da SRPRF/PB, buscando informações sobre possível construção irregular na Rua Pedro Firmino – BR 361, Bairro Ana Leite, defronte a Manacial Veículos saída para Campina Grande, nesta cidade de Patos/PB
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15 - Fiscalização das pavimentações das ruas do Conjunto Noé Trajano 

  

             Solicitamos ao Poder Executivo a remessa de cópias dos projetos de pavimentação do Conjunto Noé Trajano e informações da NÃO conclusão dos serviços da Rua Ageu de Castro e da não pavimentação da Rua Marileda César Ramalho no mesmo conjunto. Vejam no link abaixo:

 https://www.capitaohugo.com/2019/11/fiscalizacao-nos-servicos-de.html

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 16 - Fiscalização de construção irregular em via pública

       Solicitamos providências da desobstrução de uma construção em via pública, onde esta prejudicando toda a comunidade Manoel Mota e José Crispim do Bairro Monte Castelo. Vejam no link abaixo:

 https://www.capitaohugo.com/2019/03/construcao-irregular-causa-transtornos.html
Vereador Capitão Hugo
"Trabalhando pelo bem comum"

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