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Audiências Públicas de minha autoria em 3 anos de mandato



              Foram 231 proposituras nestes 3 anos de mandato entre Projetos de Lei, Projetos Indicativos, requerimentos e ofícios, com 12 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (AP) realizadas de minha autoria. 

Onde destaco ABAIXO:

12 Audiências Públicas;
          
              Nestes 3 anos realizamos audiências dos mais variados temas e necessidades para o nosso município, onde debatemos:

1 - Violência nas escolas;
2 - Problemas do bem-estar animal;
3 - Instalação do Aterro Sanitário com 02 audiências;
4 - Revitalização dos rios e matas ciliares com 02 audiências;
5 - Implantação de uma escola militar na cidade de Patos;
6 - Insegurança Pública no município;
7 - Implantação do Plano de Mobilidade Urbana com 02 audiências;
8 - Aumento abusivo da conta da energia elétrica; e,
9 - Apoio com incentivo ao esporte amador.  


E mais, 

II - 45  Projetos Realizados; no link abaixo:
https://www.capitaohugo.com/2019/12/projetos-conquistados-nos-trabalhos.html

III - 16 ações de Fiscalizações e Denúncias, no link abaixo:

 IV - 33 Projetos NÃO atendidos, no link abaixo:


                   Vejam o que aconteceu e o que foi concretizado em cada uma delas:
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1ª Audiência Pública

TEMA: Educação x Violência - Responsabilidade de todos. 


Realizada no dia 22 de março de 2017, Vejam link abaixo.

           
      Estiveram presentes varias autoridades, onde foram expostos várias dificuldades no âmbito escolar, sobre as dificuldades e o medo dos profissionais, alunos e familiares com ligação ao âmbito escolar. O maior problema é a entrada das drogas nos estabelecimentos de ensino, através da intimidação dos traficantes que aliciam alunos para a venda e consumo.

PROVIDÊNCIAS

               Com estas informações, apresentamos soluções para melhorar o andamento do ensino aprendizagem, como: 

1.1 - Lei das Câmaras de Segurança

       Lei já sancionada que determina que o município instale câmaras de segurança nas escolas municipais no perímetro interno e externo, proporcionando assim uma maior sensação de segurança a todos, onde antes existia uma dificuldade de arrolar testemunhas para os delitos cometidos no âmbito escola, inibindo assim as práticas delituosas.     

Vejam a matéria no link abaixo e o projeto na íntegra.



1.2 - Rondas PROERD
     Continuidade das rondas escolares, sendo realizadas com o efetivo do Programa Educacional de Resistência às Drogas e á Violência (PROERD), onde realizam rondas ostensivas e atendem os chamados de ocorrência no âmbito escolar.


1.3 - Projeto: "ESCOLA: Meu Segundo Lar"


         Projeto que busca um trabalho em conjunto entre as instituições: Ministério Público, Polícia Militar, Escola, Conselho Tutelar, Secretarias (esporte, cultura, saúde, assistência social, entre outras) e as FAMÍLIAS (país e filhos).

           OBS: Projeto esta em análise, onde a maior dificuldade é a disponibilização do efetivo militar em virtude da carência de efetivo.

Vejam a matéria no link abaixo e o projeto na íntegra.


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2ª Audiência Pública

TEMA: BEM-ESTAR ANIMAL - Abandonar?..... Maltratar? 


Realizada no dia 07 de abril de 2017, Vejam link abaixo.


      Buscamos as políticas públicas voltadas para o bem-estar animal motivada pelo grande número de animais abandonados e maltratados no município e apoio as ONGs que defendem a causa.

            Que outra preocupação era o disciplinamento dos veículos de tração animal (carroças), implantação de um centro de controle de zoonoses e leis protetoras aos problemas especificados. 


PROVIDÊNCIAS

       Após ouvir todas as autoridades presentes, colocamos metas que destaco as seguintes:
2.1 - 05 (CINCO)  PROJETOS DE LEI em prol da causa animal.


   I - Institui a "Semana municipal de proteção dos animais" no município de Patos-PB.

  Clique aqui e vejam projeto na íntegra. 


   II - Altera o Capítulo IV da Lei nº 1.246/79, Código de Postura onde com a nova redação, destaco que o animal apreendido fico sob os cuidados do município e a eutanásia somente com laudo de veterinário, doenças sem cura e aviso prévio ao Ministério Público.

 Clique aqui e vejam o projeto na íntegra. 
  III - Estabelece sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, destacando as multas pesadas em seu artigo 5º. 

Clique aqui e vejam o projeto na íntegra. 


   IV - Lei Claudinês Leite Araújo que dispõe sobre o disciplinamento de veículos de tração animal e a atividade dos carroceiros de Patos-PB, cujo objetivo é o cadastramento do proprietário, animal e da carroça, onde será emplacada e receberão todas as instruções de circulação e cuidados aos animais gratuitamente. 

Clique aqui e vejam o projeto na íntegra. 



   V - Projeto de Lei de Reconhecimento de Utilidade Pública a Associação ADOTA Patos na qual propiciou a aprovação da lei do que deu o direito da referida associação de receber os valores da subvenção. 

 clique aqui e veja projeto na íntegra.  
2.2 - Subvenção para a Associação ADOTA Patos 


         Antes mesmo de assumirmos o mandato, nos comprometemos em defender a causa, sendo um voluntário e depois de muitas reuniões e encaminhamentos o prefeito interino Bonifácio Rocha concedeu uma subvenção mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais) para a continuidade dos trabalho de resgate, cuidados de saúde, castrações e feira de adoção responsável. Onde hoje já foram castrados mais de 600 (seiscentos) animais entre cães e gatos no ano de 2018.



   Vejam matérias nos links abaixo.



Subvenção APROVADA



           
Seja um VOLUNTÁRIO
2.3 - Construção do centro de controle de zoonoses


       Diante de muitos encaminhamentos e solicitações, resumo que atualmente já existe um valo de R$ 1.686.000,00 (um milhão e seiscentos e oitenta e seis mil reais) na Caixa Econômica Federa e que o projeto já foi aprovado pela ANGEVISA-PB e que no momento está em análise pela CEF para após o deferimento iniciar a construção.


Vejam matérias nos links abaixo.

Aprovação da ANGEVISA

2.4 - Apoio ao Abrigo dos Animais de Pequeno Porte


        Antes de assumirmos a legislatura o abrigo era administrado por uma ONG que recebia apenas R$ 2.000,00 (dois mil reais) para tudo, tinha apenas 01 (uma) cuidadora e os animais recebiam apenas 01 (uma) alimentação diária e esta era a metade da necessária.



      Após muito luta o abrigo passou a ser administrado pelo município, onde hoje dispões de 04 (quatro) cuidadores e 02 (duas) alimentações diárias e conta com um médico veterinário à disposição dos animais.

Vejam matérias nos links abaixo.






2.5 - Emendas Impositivas
      
       São emendas onde o executivo é obrigado a executar a despesa que lhe foi confiado pelo legislativo, onde colocamos nas emendas a destinação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para compra de uma moto e um reboque pet, para o transporte de animais.



 Vejam a matéria no link abaixo:



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3ª Audiência Pública

TEMA:  Aterro Sanitário


Foi realizada no dia 05 de maio de 2017, Vejam link abaixo.

https://www.capitaohugo.com/2017/05/foi-realizado-na-noite-do-dia-030517-na.html
           
PROVIDÊNCIAS

                  Solicitamos previamente as autoridades dos órgãos ambientais informações a respeito do atual processo, justamente por ter conhecimento prévio de que existia falhas nos documentos anexos.
                   
          Constatamos a ausência de documentos e falhas no processo do aterro, principalmente  no  EIA-RIMA  ( estudo  de  impacto  e  relatório  de  impacto ambiental); Que o terreno que foi desapropriado e que por falta de pagamento foi  devolvido  ao  antigo  dono  por  ordem  da  justiça,  ficando o processo em andamento mais sem terreno para construção.

                Destarte, o município teve que começar do zero, com outro processo de um novo Aterro Sanitário, como costa no link abaixo:

https://www.capitaohugo.com/2018/10/licenciamento-ambiental-do-aterro.html
         
               Atualmente com total apoio da SUDEMA, já esta sendo feito análise das possíveis áreas que possibilitam a construção do aterro sanitário, vejam link abaixo:

https://www.capitaohugo.com/2018/11/aterro-sanitario-inspecao-da-sudema.html
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4ª Audiência Pública

TEMA:  Revitalização dos Rios e Matas Ciliares
  
Foi realizada no dia 23 de maio de 2017, Vejam link abaixo.
PROVIDÊNCIAS


         Devido a grande degradação ambiental, apresentei o projeto da revitalização dos rios e matas ciliares nas áreas urbanas, como também a construção de parques lineares nas suas margens. Os rios Espinharas, Farinha e da Cruz estão protegidos nos seus 09 (nove) quilômetros com a realização da delimitação realizada.

            Nesta audiência, foi formada uma comissão com vários representantes de instituições públicas e sociedade civil organizada, no qual estou como presidente da "Comissão S.O.S - 3 Rios" e que juntos estamos procurando seguir cronograma das pautas definidos nas reuniões.

          Apresentamos um projeto indicativo para a construção de um projeto piloto de uma PARQUE LINEAR as margens do Rio Espinharas de Patos-PB, com campos de futebol, vôlei, ciclovia e parques para crianças, vejam link abaixo:

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5ª Audiência Pública

TEMA: Escola com administração Militar


Foi realizada no dia 21 de julho de 2017, Vejam link abaixo.

https://www.capitaohugo.com/2017/07/audiencia-publica-colegio-militar-em.html

        Projeto que já é sucesso em vários estados brasileiros, onde a logística de efetivo militar é mínimo ficando na parte administrativa da escola, permanecendo todos os demais funcionários e ratifico que NÃO há exclusão de nenhuma disciplina escolar, seguindo os padrões do MEC, com uma mudança clara da implementação da rotina militar, baseado na hierarquia e disciplina. 

          Que o referido projeto está em análise e buscaremos a parceria entre as Secretarias de educação municipal, estadual e secretaria de segurança pública.



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6ª Audiência Pública

TEMA: Segurança Pública

Foi realizada no dia 25 de agosto de 2017
PROVIDÊNCIAS


        Foram relacionados vários encaminhamentos para a governador e prefeito, com o objetivo de implementações de medidas voltadas para melhorias da segurança do município, destacando:

1 - Solicitação para o governador de mais concurso para os órgãos de segurança, nova sede para a polícia civil e benefícios para os polícias; e,

2 - Solicitação ao prefeito a realização de concurso público para agentes de trânsito e guarda civil.

 Vejam link abaixo:

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7ª Audiência Pública

TEMA: Mobilidade urbana

Foi realizada no dia 25 de outubro de 2017, Vejam link abaixo.



PROVIDÊNCIAS

   Mostramos a importância da implantação de um Plano de Mobilidade Urbana que de acordo com a legislação o município que não tiver até 2019, ficará sem receber recursos federais para projetos de trânsito e que sugerimos várias mudanças de estacionamentos e circulação das vias.

     Apresentei 02 (dois) projetos indicativos, como a implantação das passarelas metálicas na ponte Argemiro de Figueiredo, conhecida como ponte João Figueiredo (ponte do Jatobá) e a construção de uma ciclovia na zona sul de Patos-PB, vejam os referidos projetos no link abaixo:


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8ª Audiência Pública

TEMA: Aumento abusivo da energia elétrica

                  Foi realizada no dia de ontem 29 de novembro de 2017  na Câmara Municipal de Vereadores de Patos-PB,  onde foi debatido por varias autoridades o aumento  da  taxas  de  energia, entre elas os representantes da Energisa de João Pessoa-PB.

Vejam link abaixo:
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9ª Audiência Pública

TEMA: Revitalização dos Rios II
Foi realizada no dia 24 de abril de 2018, Vejam link abaixo.


PROVIDÊNCIAS

         Estiveram presentes várias autoridades entre elas o Superintendente do IBAMA e os representantes da SUDEMA, SEMADS, AESA, UFPB, CAGEPA, Polícia Ambiental, Defesa Civil e Secretário Municipais.

Apresentamos as conquistas da 1ª Audiência, como:

I - A instalação do policiamento ambiental na cidade de Patos;

II - Trabalho de geo processamento das APPs pela SUDEMA;

III - Conclusão dos trabalhos fitossociológicos e inventário florestal (SUDEMA);

IV - Controle de áreas de risco pela defesa civil; E,

V - Aprovação da lei da implantação do Núcleo de Educação Ambiental, projeto indicativo de minha autoria.

 Novos encaminhamentos foram direcionados para:

1 - Secretaria Meio Ambiente, solicitando a Licença Ambiental da vegetação invasora;



2 -  Apoio do executivo a UFCG para coletas de mudas de vegetação de mata ciliar;



3 -  Solicitação do projeto de parques lineares nas APPs; e,


4 - Providências das autoridades para a realização do SANEAMENTO BÁSICO de Patos-PB.

      Que no dia 17 de dezembro de 2018, finalmente teve início o projeto de "Revitalização dos Rios e Matas Ciliares" da cidade de Patos-PB, vejam nos links abaixo.



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10ª Audiência Pública 

TEMA: Mobilidade Urbana II - Plano de Mobilidade Urbana
           Na noite de ontem 27 de fevereiro de 2019 na Câmara de Vereadores de Patos,  foi  realizado  a  2ª  Audiência  Pública  sobre  o  tema  "Mobilidade Urbana", onde estiveram presentes várias autoridades e que foram debatidos varios temas,  como  o  Plano  de  Mobilidade Urbana, Ciclovias, pavimentações, mudanças de sentidos de vias, veículos de tração animal, entre outros.

 vejam nos links abaixo.
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11ª Audiência Pública 

              TEMA: Aterro Sanitário, destinação correta do lixo e coleta seletiva
               Foi realizada no dia 03 de junho de 2019, segunda-feira, na Câmara de Vereadores,  audiência    para  debater  a   destinação  correta   do  lixo  (Aterro Sanitário) e  a  Coleta  Seletiva  do  nosso  município  de Patos. Foi apresentado o  Sistema  de   Pirólise,   sistema   apresentado   na  audiência por Fernando Yplá, transforma  o   lixo   em   uma   fonte  geradora  de energia limpa. Ele não exclui a coleta seletiva.

            A pirólise, além de gerar o gás, que pode ser utilizado em geradores de  energia  elétrica,  também  gera um bio-óleo. Esse óleo pode ser também processado  e  transformado  em  gasolina,  óleo  diesel  e  também  um óleo chamado BPF que é o chamado de Baixo Ponto Difusão que pode ser usado em caldeiras e na produção de asfalto.

          Vejam a matéria completa e conheçam o sistema de Pirólise no link abaixo:
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12ª Audiência Pública 

TEMA: Incentivo ao Esporte Amador


             No dia 22 de julho de 2019 na Câmara Municipal de Patos, realizamos uma  Audiência  Pública  para  debater  os  inventivos ao desporto municipal. A efetivação Conselho Municipal  de  Esporte Amador e do fundo para administrar as finanças, trazendo assim uma mudança radical no desporto patoense. vejam a matéria no links abaixo:
Vereador Capitão Hugo
"Trabalhando pelo bem comum"

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