Foram 231 proposituras nestes 3 anos de mandato entre projetos de lei, projetos indicativos, requerimentos e ofícios, com 12 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (AP) realizadas de minha autoria.
Onde destaco ABAIXO:
45 Projetos Realizados;
1 - Alimentação, aumento de pessoal e médico veterinário para o Abrigo dos Animais de Pequeno Porte (Canil e Gatil);
2 - Revitalização dos Rios e Matas Ciliares / Corte das Algarobas - (AP);
2 - Revitalização dos Rios e Matas Ciliares / Corte das Algarobas - (AP);
3 - Construção do Centro de Controle de
Zoonoses, falta assinatura da ordem de Serviço - (AP);
4 - Instalação da Polícia Ambiental na
cidade de Patos-PB
5 - Termo de Cessão de Uso para a
Sala de Castração
6 - Instalação da sala de castração do ADOTA Patos
7 - Construção da Passarelas Metálicas da Ponte do Jatobá
7 - Construção da Passarelas Metálicas da Ponte do Jatobá
8 - Pavimentação da Rua Felipe Camarão,
Bairro Santo Antônio;
9 - Pavimentação da Rua Padre Hilário no
Conjunto Noé Trajano;
10 - Manutenção da Ponte da Rua Ageu de
Castro no Bairro Noé Trajano;
11 - Serviço da calçada do Cemitério Santo
Antônio;
12 - Pavimentação DE PARTE da Rua Ageu de
Castro no Bairro Noé Trajano;
13 - Plano de Arborização da cidade
de Patos
14 - Projeto de Educação Ambiental nas
escolas do município de Patos-PB;
15 - Capacitação da 1ª
turma dos Veículos de Tração Animal
16 - Capacitação da 2ª
turma dos Veículos de Tração Animal
17 - Projeto de Lei de Coleta seletiva
-Sacolas Plásticas
18 - Retirada de um container e
um gerador em via pública;
19 - Serviço de esgotamento sanitário no
Distrito de Santa Gertrudes;
20 - Coberta da Praça de Moto-táxi do
Conjunto dos Sapateiros;
21- Manutenção do campo de futebol do
Conjunto dos Sapateiros;
22 - Manutenção da pavimentação da rua
da Rua Capitão Crizanto no Bairro Santo Antônio;
23 - Manutenção de rede de esgoto na
Rua Felipe Camarão no bairro Santo Antônio;
24- Manutenção de esgoto à céu aberto
na Rua Joaquim dos Santos - Jatobá;
25 - Serviço de drenagem e tapa
buracos defronte ao Hiper Queiroz;
26 - Manutenção da pavimentação da rua Dorgival Silva;
27 - Manutenção asfáltica da Rua 18 do
Forte, bairro Santo Antônio;
28 - Cobertura para o ponto dos carroceiros
próximo ao Guedes Supermercados - (AP);
29 - Jogos das categorias de base no
Estádio José Cavalcanti - JC;
30 - Manutenção de rede de esgoto na
calçada da Maternidade;
31 - Projeto de Lei da obrigatoriedade de
Câmaras de Segurança nas Escolas
32 - Projeto de Lei criando o Núcleo de Educação
Ambiental - NEA;
33 - Descontos de até 50% para os
funcionários municipais no Instituto Educacional Vera Cruz;
34 - Descontos de até 50% para os Policiais
Militares no Instituto Educacional Vera Cruz;
35 - Projeto de Lei que Institui
a "Semana municipal de proteção dos animais"
36 - Projeto de Lei que alterando
o Código de Postura, destacando que a eutanásia será somente com
laudo de veterinário
37 - Projeto de Lei que Estabelece sanções
e penalidades para quem praticarem maus-tratos
38 - Projeto de Lei Claudinês
Leite Araújo que dispõe sobre o disciplinamento de veículos de tração
animal e a atividade dos carroceiros
39 - Projetos de Lei
que Reconhece de Utilidade Pública a Associação ADOTA Patos;
40 - Publicação da Portaria nº
0468/2019 datado de 23 de abril de 2019, regulamentando a Lei de
Disciplinamento dos VTA - (AP);
41 - Projeto de Lei em homenagem a João
Caveira (Ex-componente da Banda Flor da Pele);
42 - Projeto de Lei proibindo desperdício
de água tratada;
43 - Projeto de Lei de Reconhecimento de
Utilidade Pública do SERTECON;
44 - Projeto de Lei para retirar veículos abandonados das vias públicas; e,
E mais,
II - Fiscalizações e Denúncias, no link abaixo;
III - Projetos NÃO Concretizados, no link abaixo; e,
IV - 12 Audiências Públicas, no link abaixo:
https://www.capitaohugo.com/2019/12/audiencias-publicas-de-minha-autoria-em.htmlVejam com detalhes todos estas conquistas, acessando o link das matérias.
1 - Abrigo Municipal de Animais de Pequeno Porte
Conseguimos com que a gestão assumisse a responsabilidade do Abrigo Municipal dos animais, fornecendo alimentação, aumento de pessoal e médico veterinário á disposição do abrigo.
Vejam no link abaixo.
https://www.capitaohugo.com/2019/10/lutas-e-conquistas-pelo-bem-estar-animal.html
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2 - Revitalização dos Rios e Matas Ciliares - Corte das Algarobas
Foram extraídas e realizado o uso do fogo controlado da vegetação invasora (algarobas) das calhas, trabalho que chegou aproximadamente a mias mais de 1.500 metros de cumprimento com uma média de 30 metros de largura, livres de obstáculos para as correntes de água. Vejam matéria no link abaixo:
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3 - Construção do Centro de Controle de ZOONOSES
No dia 7 de dezembro de 2019 foi publicado no Diário Oficial do município o Extrato de Homologação e Adjudicação e o Extrato de Contrato da contratação da empresa especializada para onde existe um valor de R$ 1.356.647,64 e um prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias para a conclusão.
O referido procedimento esta em análise de
licitação na Caixa Econômica Federal, após aprovação será liberado a
Autorização de Risco de Obra para termos a Ordem de Serviço para início das
obras.
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4 - POLICIAMENTO AMBIENTAL
4.1 - No dia 02/05/17 na Câmara Municipal de Patos-PB, solicitei das autoridades militares regional e estadual, a criação de um Pelotão Ambiental no sertão paraibano com sede na cidade de Patos-PB. Vejam matéria no link abaixo:
4.2 - Apresentação dos 12 Policiais para a capacitação
No dia de hoje, 05 de março de 2018 no Comando de Policiamento Regional II, localizado no bairro Sete Casas na cidade de Patos-PB, com a presença do Tenente Coronel Plutarco Sub comandante do CPR II e Tenente Coronel Jobson comandante do Batalhão Ambiental e instrutores do curso. Vejam matéria no link abaixo:
4.3 - Solenidade de Formatura dos Policias Ambientais
No dia 12/03/2018 no Auditório do SEBRAE da cidade de Patos, para a solenidade de encerramento da capacitação de 12 policiais militares que agora fazem parte da 3ª Companhia de Policiamento Ambiental - CPamb, que terá sua sede na cidade de Patos. Vejam matéria no link abaixo:
https://www.capitaohugo.com/2018/03/projeto-realizado-policiamento.html
4.4 - Inauguração da SEDE da 3ª Companhia de Policiamento Ambiental
Estive presente no dia 28 de março de 2019 na inauguração da Base da 3ª Companhia de Policiamento Ambiental que tem a missão de reforçar o policiamento ostensivo e repressivo aos crimes ambientais em mais de 90 cidades do sertão paraibano, onde tive a oportunidade de entregar um VOTO DE APLAUSO ao tenente Alvino, comandante da 3ª CPamb, pelos relevantes serviços prestados. Vejam matéria no link abaixo:
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5 - Termo de Cessão de Uso para Sala de Castração
Após solicitação do espaço físico para a SALA DE
CASTRAÇÃO do ADOTA Patos, foi publicado no dia de hoje, 18 de outubro de 2019
no Diário Oficial do Município de Patos-PB, o Decreto Nº 27/19 de 15 de outubro
de 2019, onde o prefeito interino Ivanes Lacerda, concede permissão de uso de
bem público ao ADOTA Patos para instalação da sala de castração.
DECRETO NO LINK ABAIXO:
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6 - Instalação da sala de castração do ADOTA Patos
Com a Subvenção que conseguimos para a ONG ADOTA Patos, foi comprado os equipamentos e materiais da sala de castração, onde as documentações com licença ambiental, Corpo de Bombeiros e vigilância Sanitária ja estão com o Conselho de Medicina Veterinário, no qual falta a sua aprovação para iniciar as castrações.
Matéria no link abaixo
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7 - Construção das Passarelas Metálicas da Ponte do Jatobá
7.1 - Por terem passados 4 anos, quando colocamos no plano de metas de campanha em 2012, repetimos em 2016 e passamos a cobrar a a construção da PASSARELAS METÁLICAS que devem ser construídas nas pontes do Argemiro de Figueiredo (ponte do Jatobá). Vejam matéria no link abaixo:
7.2 - Implantação das passarelas da Ponte do Jatobá
Estive reunido com Madiel de Sousa Conserva, Residente Rodoviário do Departamento de Estradas de Rodagens - Patos-PB, enaltecendo o trabalho realizado na ponte Argemiro de Figueiredo, onde cobramos também a realização do mesmo serviço na ponte conhecida por "Ponte do Sangradouro" que fica defronte a sangria do açude do Jatobá. Vejam matéria no link abaixo:
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8 - Pavimentação da Rua Felipe Camarão, bairro Santo Antônio
Após muitos anos de tapa buracos, solicitamos o serviço de pavimentação a base de concreto armado, resolvendo assim o problema de muitos anos, principalmente em períodos chuvosos.
Vejam matéria no link abaixo:
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9 - Pavimentação da Rua Padre Hilário no Conjunto Noé Trajano
Foto antes e depois
Após solicitação da comunidade através de um abaixo assinado, direcionamos ao executivo o pedido e demostramos a importância da pavimentação da referida rua, devido a problemática de mobilidade urbana e saúde daquela comunidade.
Matéria no link abaixo:
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10 - Manutenção da ponte da Rua Ageu de Castro no Bairro Noé Trajano
10.1 - Solicitação - No dia 23 de março de 2017, vejam no link abaixo:
10.2 - Solicitação - No dia 28 de março, solicitação de pavimentação e defesa civil com relação a ponte danificada, que vinha causando acidentes.
vejam no link abaixo:
10.3 - No dia 20 de abril de 2017, solicitei da Secretaria de Infraestrutura para providências da manutenção da ponte da rua Argeu de Castro bairro Noé Trajano. Vejam no link abaixo:
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11 - Serviço da Calçada do Cemitério Santo Antônio
11.1 - No dia 20 de abril de 2017, solicitei a o serviço na lateral da calçada, retirando lixo, entulhos e material de construção para melhorar a mobilidade urbana aos pedestres. vejam no link abaixo:
11.2 - Serviço de pavimentação da calçada realizado em 31/07/2017, vejam link abaixo:
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12 - Pavimentação DE PARTE da Rua Ageu de Castro no Bairro Noé Trajano.
No dia 04 de julho de 2019, protocolei um requerimento, reiterando pela 4ª vez a demanda da pavimentação da Rua Ageu de Castro no Conjunto Noé Trajano nesta cidade de Patos. Vejam no link abaixo:
https://www.capitaohugo.com/2019/07/ageu-de-castro-ate-quando.html
No dia 04 de novembro de 2019, solicitei do Executivo as devidas informações da não pavimentação conforme projetos das respectivas ruas, vejam no link abaixo:
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13 - Plano de Arborização da cidade de Patos
Foi formada a Comissão para elaboração do Plano de Arborização da cidade de Patos, como compromisso de duas reuniões mensais até a sua conclusão e implantação.
COMISSÃO FORMADA
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14 - Projeto de Educação Ambiental nas escolas do município de Patos-PB
O município irá implantar uma disciplina transdisciplinar nas escolas do município, originado de um projeto nosso apresentado junto ao MPPB, diretores e professores de escolas do nosso município.
Vejam no link abaixo:
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Os profissionais que realizam o serviço de transporte com veículos de tração animal com a colocação da identificação da carroça, adesivos refletivos de segurança e entrega da carteira de autorização para a condução. Vejam na matéria abaixo:
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16 - Capacitação da 2ª turma dos Veículos de Tração Animal
Dando sequência ao projeto, foi capacitado mais carroceiros, chegando ao total de 36 carroceiros . Vejam na matéria abaixo:
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17 - Projeto de Coleta seletiva - Sacolas Plásticas
Projeto que trás benefício para o meio ambiente e futuras gerações, onde as sacolas plásticas deveram ter a informação (cores verde e cinza) de coleta seletiva, sacolas estas a partir do tamanho médio (40 x 50 cm) e que suportam acima de 5 kg, onde o comerciante solicitará ao seu fornecedor que acrescente a logo marca sem nenhum acréscimo ao consumidor.
Vejam matéria no link abaixo:
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18 - Retirada de um Container e um Gerador em via pública
Solicitei das secretarias de Trânsito e Meio Ambiente para remeterem a informações sobre a existência de autorização para a colocação e permanência na via pública de um container e um gerador nas ruas Solon de Lucena e Rui Barbosa. Vejam no link abaixo:
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19 - Serviço de rede de esgoto no Distrito de Santa Gertrudes
Em visita ao referido Distrito, constatamos a ausência de rede de esgoto e cobramos providências do executivo.
https://www.capitaohugo.com/2017/08/na-noite-de-ontem-foi-lido-um-projeto.html
http://patos.pb.gov.br/noticias/prefeitura-de-patos-a7682.html
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20 - Coberta da Praça de Moto-táxi do Conjunto dos Sapateiros
Solicitamos através do Requerimento nº 309/18 a Secretaria de Trânsito do município de Patos uma nova estrutura de coberta para a praça de moto-táxi do conjunto dos Sapateiros, nesta cidade de Patos-PB no dia 16 de agosto de 2018. Vejam no link abaixo:
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21 - Manutenção do campo de futebol do Conjunto dos Sapateiros
Solicitação ao Secretário de Esporte e Turismo o senhor Nalfrânio Sátiro os serviços de alvenaria do muro e concerto dos portões do campo de futebol Fernando Antônio de Lima, conhecido por "Campo de Buchada" no Conjunto dos Sapateiros no 28 de agosto de 2018. Vejam no link abaixo:
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22 - Manutenção da pavimentação da rua da Rua Capitão Crizanto no Bairro Santo Antônio
Solicitação: Vejam no link abaixo:
https://www.capitaohugo.com/2018/10/pavimentacao-manutencao-na-rua-capitao.html
Atendimento: Vejam no link abaixo:
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23 - Manutenção de rede de esgoto na Rua Felipe Camarão no bairro Santo Antônio
No dia de hoje 10 de abril de 2019, registramos e já solicitamos providências ao Secretario de Infraestrutura do município de Patos, providências na manutenção de uma rede de esgoto na Rua Felipe Camarão, no cruzamento com a rua Augusto dos Anjos no Bairro Santo Antônio. Vejam no link abaixo:
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24 - Manutenção de esgoto à céu aberto na Rua Joaquim dos Santos - Jatobá
Foto ante e depois
Solicitei no dia 06 de junho de 2019, ao Secretário de Infraestrutura através de Requerimento as devidas providências para a desobstrução de um esgoto, localizado na rua Joaquim dos Santos com o cruzamento da rua Justiniano Guedes no bairro do Jatobá nesta cidade de Patos/PB. Vejam no link abaixo:
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25 - Serviço de drenagem e tapa buracos defronte ao Hiper Queiroz
vejam no link abaixo:
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26 - Manutenção da pavimentação da rua da rua Dorgival Silva
Manutenção da pavimentação da rua da rua Dorgival Silva (Avenida Inglaterra) no conjunto Noé Trajano. Vejam no link abaixo:
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27 - Manutenção asfáltica da Rua 18 do Forte, Bairro Santo Antônio.
Solicitação:
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28 - Cobertura para os carroceiros da rua Duque de Caxias, próximo ao guedes Supermercados
Solicitação feita em virtude da necessidade de sombra para os animais que fazem os serviços dos carroceiros.
Matéria no link abaixo.https://www.capitaohugo.com/2019/05/solicitacao-de-uma-cobertura-para-os.html
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29 - Jogos das categorias de base no Estádio José Cavalcanti - JC
No dia 24 de agosto de 2019, acompanhando um jogo do campeonato paraibano de futebol na categoria Sub 15, entre as equipes do Nacional x Escolinha Liberal o jogo foi realizado no campo de futebol conhecido por “O LIMOEIRO”, cheio de buracos e pedras e que o referido campo não oferece as mínimas condições, assim solicitamos que os demais jogos fossem no estádio JC, valorizando a competição e dando melhores condições as nossas crianças e adolescentes. Vejam no link abaixo:
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30 - Manutenção de rede de esgoto na calçada da Maternidade
https://www.capitaohugo.com/2019/04/e-stive-no-dia-08-de-abril-de-2019-na.html
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31 - Projeto de Lei Câmaras de Segurança nas Escolas
No 03 de maio de 2018, foi aprovado na Casa Legislativa em 2ª votação, o projeto de Lei que dispõe a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança nas escola públicas do município de Patos-PB, para proporcionar mais segurança para todos. Vejam matéria no link abaixo:
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32 - Projeto de Lei - Núcleo de Educação Ambiental
Estive na Secretaria de Educação com Marcela responsável pelo NEA - Núcleo de Educação Ambiental. Onde tratamos da importância da implementação e elaboração de projetos para educação ambiental do município de Patos-PB, onde encaminhamos um Projeto de Lei Indicativo ao executivo criando o NEA na Secretaria de Educação. Vejam matéria no link abaixo:
Clique aqui e veja o Projeto de Lei na íntegra.
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33 - Descontos de até 50% para os funcionários municipais no Instituto Educacional Vera Cruz
Os descontos serão de 20 a 50 % nas mensalidades do berçário, do maternal ao terceiro ano do ensino médio e cursos técnicos para todos os servidores municipais ou familiares dos mesmos.
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34 - Descontos de até 50% para os Policiais Militares no Instituto Educacional Vera Cruz
Os descontos serão de 20 a 50 % nas mensalidades do berçário, do maternal ao terceiro ano do ensino médio e cursos técnicos para todos os policiais militares ou familiares dos mesmos.
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PROJETOS DE LEI em defesa dos animais
35 - PROJETO DE LEI QUE Institui a "Semana municipal de proteção dos animais"
Clique aqui e vejam projeto na íntegra.
Clique aqui e vejam projeto na íntegra.
36 - PROJETO DE LEI alterando o Código de Postura, destacando que a eutanásia será somente com laudo de veterinário
Clique aqui e vejam o projeto na íntegra.
37 - PROJETO DE LEI que Estabelece sanções e penalidades para quem praticarem maus-tratos
38 - PROJETO DE LEI Lei Claudinês Leite Araújo que dispõe sobre o disciplinamento de veículos de tração animal e a atividade dos carroceiros
Clique aqui e vejam o projeto na íntegra.
https://www.capitaohugo.com/2018/10/projeto-aprovado-lei-que-disciplina-os.html
Clique aqui e vejam o projeto na íntegra.
Vejam matéria no link abaixo:
Clique aqui e veja projeto na íntegra.
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40.1 - Entregamos ao Prefeito Sales Junior juntamente com a Secretaria de Trânsito, Meio Ambiente e ADOTA PATOS a minuta (rascunho) da Portaria que Disciplinará a Lei 5.030/18 de 7 de novembro de 2018 que Disciplina os Veículos de Tração Animal e a Atividade dos Carroceiros. Vejam matéria no link abaixo:
40.2 - Foi publicado no Diário Oficial a Portaria nº 0468/2019, onde será realizado um trabalho em conjunto entre as Secretarias de Trânsito e Meio Ambiente do Patos. Vejam matéria no link abaixo:
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41 - Projeto de Lei em Homenagem a João Caveira
No dia 30 de março de 2017, protocolamos o projeto de lei, homenageando o amigo JOÃO CAVEIRA da Banda Flor da Pele, colocando eternizando o seu nome na sala de gabinete deste vereador. Vejam matéria no link abaixo:
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42 - Projeto de Lei proibindo desperdício de água tratada
No 31 de outubro de 2017 na Câmara Municipal de Vereadores de Patos, foi aprovado O Projeto de Lei que proíbe o uso de água tratada para lavar calçadas, portões.
Clique aqui e veja o projeto na íntegra.
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43 - Projeto de Lei de reconhecimento de Utilidade Pública - SERTECON
O presente Projeto de Lei de Reconhecimento de Utilidade Pública, protocolado hoje 01 de agosto de 2019 é pelos relevantes trabalhos realizados no esporte amador de muitos anos na cidade de Patos-PB, 20 anos, que sua data oficial de formação que é de 07 de julho de 1999. Vejam matéria no link abaixo:
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44 - Projeto de Lei para retirar veículos abandonados das vias públicas
Vejam no link abaixo
https://www.capitaohugo.com/2019/05/projeto-para-retirar-veiculos.html
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45 - Manutenção de esgoto à céu aberto na Rua São Cristóvão - Bairro Santa Cecília
https://www.capitaohugo.com/2019/04/rua-sao-cristovao-no-bairro-santa.html
Vereador Capitão Hugo
"Trabalhando pelo bem comum"
"Trabalhando pelo bem comum"
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